A Abordagem Da Geomorfologia Nos Estudos De Impacto Ambiental Para Fins De Licenciamento No Estado Da Paraíba

Abstract

O aprimoramento metodológico e técnico do Estudo de Impacto Ambiental deve ser uma realidade a ser estudada e aprofundada para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental. O trabalho foi baseado numa pesquisa aplicada e descritiva sob o método documental. A pesquisa elaborou uma matriz de critérios adotada para a análise da abordagem geomorfológica do EIA de cada empreendimento, buscando orientar o trabalho e reduzir a subjetividade da análise. No recorte temporal de dez anos (2005-2014) foram analisados dezoito EIAs de diversos ramos de atividades. Verificaram-se acertos, mas também a existência de estudos deficientes em informações, dados equivocados, falta de clareza e objetividade, comprometendo a efetividade da abordagem geomorfológica nos Estudos de Impacto Ambiental.

Monitoramento de voçorocas na barragem Serro Azul, Mata Sul do estado de Pernambuco

“…Ademais, nas áreas urbanas, o processo erosivo e a consequente geração de feições erosivas induzem ao aumento de áreas de risco geomorfológico e a diminuição das áreas passíveis de ocupação (GUERRA et al, 2017;LOUREIRO et al, 2020;GUERRA et al, 2020;JORGE, 2021). Já em ambientes rurais, a erosão dos solos resulta na diminuição de áreas a serem utilizadas pela atividade agropecuária; no agravamento do assoreamento em lagos, rios e reservatórios; na poluição dos cursos d´água; na remoção das camadas superiores do solo que, em geral, apresentam uma maior fertilidade (GIRÃO et al, 2013;GUERRA, 2013;GUTIERRES et al, 2020). No entanto, mesmo quando não estão em áreas urbanas, as obras de engenharia podem contribuir para a deflagração de incisões erosivas lineares, a exemplo das ravinas e voçorocas, principalmente se as recomendações para as construções e as medidas de controle ambiental não forem cumpridas.…”