20 anos de transgênicos no Brasil: reflexões para Lula 3.0

Abstract

Cerca de 90% da área plantada de soja e milho no Brasil são ocupadas por cultivos transgênicos. O estudo visa apresentar as características destes cultivos para elaborar reflexões à luz da aplicação do princípio da precaução e dos deveres do Estado para a garantia da soberania e da segurança alimentar. Foi feito um estudo descritivo de análise bibliográfica e documental. Resultados mostram que: duas empresas detêm a patente de 38 dos 74 eventos autorizados de soja e milho, cujas características são a tolerância a herbicidas e a resistência a insetos; não houve respeito ao princípio da precaução e a liberação continua sendo questionada na justiça; a soberania e segurança alimentar estão ameaçadas, seja pelo monopólio das sementes, seja pelos conflitos entre a lei de segurança alimentar e liberações baseadas na equivalência substancial. Para que o governo Lula 3 defenda o direito à alimentação adequada, é urgente iniciar a transição agroecológica.