Entre a cidade legal e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia – um estudo de Ponta de Pedras, Pará

Abstract

ResumoA ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido um dos principais elementos da segregação socioespacial, no campo ou na cidade. A informalidade urbana no Brasil tem raízes históricas, principalmente associadas ao acesso a terra. De acordo com informações disponíveis, cerca de 20% dos municípios da Amazônia Legal possuíam legislação sobre regularização fundiária e cerca de 14% possuem plano ou programa especí ico de regularização fundiária. A cidade de Ponta de Pedras, localizada na ilha de Marajó, estado do Pará, é um exemplo dessa situação -também veri icada em outras pequenas cidades do estuá-rio do rio Amazonas. Na cidade, foram registrados no cartório local 621 imóveis urbanos, de 1899 a 2011, e a Prefeitura tem cadastrados, para efeito de cobrança do IPTU, 1.888 imóveis urbanos. Uma discussão que precisa avançar, em relação à regularização fundiária nas cidades da Região Amazônica, refere-se a essa noção de urbano e à percepção da população e do poder público local sobre as formas de apropriação desse espaço. Essa discussão é importante para subsidiar a elaboração de políticas regionais que viabilizem o desenvolvimento regional com qualidade de vida.Palavras-chave: Cidade ilegal. Propriedade da terra. Pequenas cidades. Região Amazônica. AbstractIllegality concerning land ownership has been one component of socio-spatial segregation in rural or urban areas. The urban informality has historical explanations in Brazil, mainly associated with land access.

Volume 22, número 2

“…Questão ambiental, geração de empregos, transporte de mercadorias e pessoas, acesso à saúde adequada, infraestrutura urbana que atenda à demanda populacional, transparência na gestão dos recursos públicos e das ações em conjunto com os moradores são parte dos desafios que estas cidades apresentam, bem como sua regularização fundiária. Para Costa et al (2014), o Estado não pode ignorar esta realidade, inclusive, deve seriamente levar em consideração que este urbano é peculiar e que não pode ser ignorado "pelos tomadores de decisão". E uma discussão [...] que precisa avançar, em relação à regularização fundiária nas cidades da Região Amazônia, refere-se a essa noção de urbano e à percepção da população e do poder público locais sobre as formas de apropriação desse espaço, discussão importante para subsidiar a elaboração de políticas regionais que viabilizem o desenvolvimento regional com qualidade de vida (COSTA et al, 2014, p. 138).…”

“…Para a construção da proposição apresentada, partiu-se de pesquisas de campo realizadas entre os anos de 2009 a 2018, na realidade das cidades de Afuá e Ponta de Pedras, no estado do Pará, e Mazagão, pertencente ao estado do Amapá. Vários trabalhos já foram produzidos a partir de dados obtidos em pesquisas sobre essas realidades e alguns exemplos são usados neste artigo (COSTA, 2014;COSTA et al 2015COSTA et al , 2016ROSA, 2017;MONTOIA, 2010MONTOIA, , 2018RANGEL, 2011;CARMO, 2015;VALOTA, 2015;MOREIRA, 2016;LIMA, 2017;OLIVEIRA;.…”

O ribeirurbano e as cidades da Amazônia: a construção de uma antropogeografia

“…Para a construção da proposição apresentada, partiu-se de pesquisas de campo realizadas entre os anos de 2009 a 2018, na realidade das cidades de Afuá e Ponta de Pedras, no estado do Pará, e Mazagão, pertencente ao estado do Amapá. Vários trabalhos já foram produzidos a partir de dados obtidos em pesquisas sobre essas realidades e alguns exemplos são usados neste artigo (COSTA, 2014;COSTA et al 2015COSTA et al , 2016ROSA, 2017;MONTOIA, 2010MONTOIA, , 2018RANGEL, 2011;CARMO, 2015;VALOTA, 2015;MOREIRA, 2016;LIMA, 2017;.…”