Concessão florestal na Amazônia brasileira

Abstract

O manejo florestal é uma boa alternativa à exploração predatória dos recursos florestais. Para aumentar a adoção do manejo florestal e evitar o desmatamento ilegal e a ocupação desordenada das florestas públicas, o Governo instituiu a política de concessão florestal. O estudo teve por objetivo descrever a trajetória da política de concessão florestal no Brasil, abordando seus avanços, bem como os aspectos positivos e negativos da modalidade de gestão de florestas públicas supracitada. O trabalho foi realizado por meio de revisão bibliográfica sobre o manejo florestal, com destaque para as concessões florestais no Brasil. Atualmente, o Brasil possui 6 (seis) FLONAs sob concessão, sendo 4 (quatro) delas no estado do Pará, e 2 (duas) em Rondônia. Até o momento, as concessões florestais não atenderam às expectativas iniciais. Como pontos positivos, pode-se observar a redução da vulnerabilidade das florestas sob concessão e a geração de empregos diretos, beneficiando a população local. A destinação de áreas para a concessão ficou abaixo do planejado pelo governo. No entanto, apesar da lenta implantação, espera-se que haja uma rápida expansão devido às lições adquiridas com os primeiros contratos. Assim, acredita-se que o processo de concessão florestal brasileiro está amadurecendo de forma lenta, mas gradual. As atividades de monitoramento e fiscalização são consideradas elementos frágeis das concessões florestais, sendo necessárias ações que garantam a sustentabilidade das florestas. A redução da exploração ilegal é um desafio para o governo. Assim, caso o mercado seja abarrotado de madeira advinda da exploração ilegal, o esforço realizado para implantar a política de concessão florestal poderá ter sido em vão. Por fim, as concessões florestais são recentes no Brasil, mas estão evoluindo a cada ano, tanto em quantidade de áreas destinadas quanto de produtividade de madeira. Nesse contexto, pesquisas se fazem necessárias para um maior conhecimento dos resultados apresentados pela gestão.

A gestão da concessão florestal no estado do Pará

“…Todo o esforço realizado para a implantação da política de concessão florestal poderá ser inútil se o mercado de madeiras tropicais continuar sendo inundado com produtos mais baratos, gerados a partir de uma produção ilegal, uma vez que o produto advindo de áreas de manejo florestal sustentável não consegue competir por preço com o produto que apresenta origem ilícita (Azevedo-Ramos et al, 2015;Rodrigues et al, 2020). A competição entre atividades ilegais fora das concessões e o manejo florestal sustentável dentro das concessões implica em grandes perdas econômicas para o governo brasileiro (Santos de Lima et al, 2018).…”

Gestão de florestas públicas: uma revisão de literatura com ênfase à concessão florestal

“…Além de garantir a oferta contínua de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, a concessão florestal também objetiva desacelerar a ocupação desordenada e a exploração ilegal das florestas. Assim, é possível manejar florestas públicas, podendo retirar dela produtos madeireiros e não madeireiros, em que os concessionários pagam ao ente federativo valores definidos no processo de licitação pública das áreas a serem manejadas (RODRIGUES et al, 2020).…”

Lumber Potential of Tropical Species in a Mixed Plantation:Assessment at 50 Months

“…These organizations estimated that the average demand for wood, in logs, from tropical forests is 21 million m³/year, requiring an area of 36 million hectares in a 30-year cycle. Some authors also point out that there is an expectation regarding a decrease in the supply of tropical wood in Asian countries and in the Congo basin, which could highlight the Brazilian tropical wood market (Rodrigues et al, 2020). Almeida et al (2010) reinforce the idea of the potential for exporting tropical wood to the sawn wood market, aiming to replace commonly exported species.…”