Intra-party democracy index: a measure model from Brazil

Salgado, Eneida Desireé

doi:10.5380/rinc.v7i1.74101

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“…A final category is the civil liberties that grant people the freedom of participation in any civil duties. The approach involves bundling 60 indicators and later summarizing them (Salgado, 2020). Experts assess the primary evaluation of the indicators.…”

Section: Dataset Sourcesmentioning

confidence: 99%

A Review on the Relationship Between Political Freedom and Economic Development

ABDULKARİM¹

2021

Equinox Journal of Economics Business and Political Studies

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The Arab Spring has urged reviewing the political and economic variables` association. There is no consensus in the literature about this relationship. This article reviews the related literature and highlights some guidelines for forming a suitable model to study this relationship accounting for criticisms of various models. Thus, this study recommends that (1), empirically, democracy should be decomposed into its determinants, (2) economic development should include GDP per capita and the development quality indexes, (3) using the V-dem dataset could improve future studies' credibility because it avoids most pitfalls of rival datasets, (4) causality study aids in designing policies to improve economic stability, and (5) using a cross-sectional sample to emphasize the countries specifications` differences when studying the aforementioned relationship.

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Section: Dataset Sourcesmentioning

confidence: 99%

A Review on the Relationship Between Political Freedom and Economic Development

ABDULKARİM¹

2021

Equinox Journal of Economics Business and Political Studies

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“…Essa revisão realiza-se no âmbito do Plano de Ordenamento Territorial (POT), que tem como objetivo revisar, atualizar e/ou regulamentar os diplomas legais e instrumentos urbanísticos da cidade, que, além do Plano Diretor, também abarca outras normativas, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), a Lei de Parcelamento do Solo e alguns instrumentos urbanísticos. No presente momento de escrita deste artigo, o Projeto de Lei nº 28/2018, 5 que trata da revisão do Plano Diretor da Cidade do Recife, encontra-se na Câmara Municipal para análise e votação das propostas de emendas recebidas por parte da Comissão Especial criada para essa atividade.…”

unclassified

Os conflitos da participação social na revisão da legislação urbanística: um estudo sobre o Plano Diretor de Recife 2018-2020

Santana

Souza

Pontual

2021

RB Direito Urbanístico

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Este artigo realiza uma análise sócio-política-jurídica do processo de revisão do Plano Diretor do Recife 2018-2020, objetivando compreender os desdobramentos da participação na democracia representativa em espaços de elaboração de legislação urbanística. Considera-se que a participação, em momentos de tomada de decisão acerca do planejamento urbano, vem sendo empregada de forma esvaziada de seu caráter democrático em detrimento da manutenção de alianças firmadas entre o setor imobiliário e o governo local. Além disso, percebe-se que nos últimos anos mecanismos de participação vêm sendo constantemente ameaçados por medidas tomadas pelo Governo Federal. Nesse sentido, entende-se a relevância de analisar espaços de participação dentro da democracia representativa, bem como a relação do Poder Judiciário e os instrumentos constitucionais capazes de garantir a tutela jurisdicional da manutenção da democracia participativa. Assim, o presente artigo se estrutura em dois tópicos principais de discussão divididos em subtópicos. O primeiro tópico debate sobre democracia representativa e os desafios da participação direta e indireta, além de abordar como os cidadãos podem recorrer ao Judiciário para garantir o direito de participação no processo legislativo urbanístico. O segundo tópico traz, inicialmente, uma breve análise sobre a cidade do Recife e, em seguida, discorre sobre a atual revisão de seu Plano Diretor, discutindo sobre os conflitos existentes no âmbito do executivo, legislativo e judicial, elucidando os rebatimentos práticos das teorias trabalhadas no tópico anterior. Por fim, o trabalho conta com as considerações finais e referências utilizadas para a sua elaboração.

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