Abstract:O ideal de liberdade, uma das premissas da modernidade, segue em xeque em pleno século XXI. As experiências históricas de totalitarismo e violência estatal e social não imunizaram os sistemas jurídicos dos perigos à autonomia individual e coletiva. Ao contrário, o acirramento das divergências, evidente nos tempos atuais, mostra os perigos de um retrocesso no que se refere à concretização e à proteção dos direitos de liberdade. O desafio, assim, não é apenas buscar a realização dos direitos de cunho social: é p… Show more
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