As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico
Breno Baía Magalhães,
Valeska Dayanne Pinto Ferreira
Abstract:Esse estudo analisará o tipo de reforma política proposta pelo STF a partir da identificação da compreensão da Corte sobre os problemas empíricos e normativos dos institutos reformados, de sua preocupação com a governabilidade ou representatividade do sistema político e se as mudanças propostas surtiram o efeito intencionado. Por fim, considerações serão tecidas sobre a relação entre o direito constitucional, o sistema político e a teoria dos diálogos constitucionais. O artigo conclui que a postura reformista … Show more
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