Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron

Abstract

O presente artigo investiga como a razão pública pode contribuir para o diálogo institucional na resolução de desacordos de moralidade política. Parte-se da premissa de que o diálogo institucional promove igualdade entre as instituições participantes, não estabelecendo o protagonismo de um dos Poderes. Como metodologia, realiza-se o estudo bibliográfico, especialmente de dois autores que discordam profundamente sobre o conteúdo e o âmbito de aplicação da razão pública: John Rawls, o qual defende um papel especial para a Suprema Corte; e Jeremy Waldron, defensor do protagonismo legislativo na resolução de desacordos morais. Analisando os argumentos dos autores, é possível ressaltar duas conclusões que contribuem para um diálogo institucional isonômico: primeiro, que as Cortes Constitucionais, apesar de sua especial contribuição para o diálogo institucional, não possuem acesso exclusivo à razão pública, não servindo como referencial superior aos outros Poderes; segundo, que apesar da argumentação constitucional ser um elemento importante da razão pública, existem outros argumentos igualmente relevantes que podem ser melhor examinados pelo Legislativo e pelo Executivo.