A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento

Abstract

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n74p269O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa indutivo, observou-se que a tradição romanística atuou em diferentes planos de influência, como fonte primária e subsidiária do direito; transmitindo via costume noções romanas à instituições jurídicas medievais; e influênciou na composição sistêmica de novos sistemas jurídicos.

Abandono por inasistencia a las audiencias en el sistema procesal oral reguladas por el COGEP

“…Al caer el Imperio Romano la escuela judicial de Bolonia y su influencia canónica italiana, el derecho se lo mantenía oculto de todas las formas y pasos de un procedimiento, siendo las Audiencias privadas para dictar sentencias favorables a situaciones políticas, de modo que la iglesia católica nobles como Reyes Emperadores y Monarcas no practicaban los procesos orales sino el sistema escrito. (Dal Ri, 2016).…”