Absolvições em crimes sexuais: Estudo de casos da Comarca de Irati-PR (1940 1945)

Abstract

Neste artigo, analisamos os vistos finais nos casos de absolvições em crimes sexuais ocorridos na Comarca de Irati, no interior do Paraná, nos cinco primeiros anos da década de 1940. Com base em textos de autoras e autores que se debruçaram sobre o contexto envolvendo crimes sexuais na primeira metade do século XX, articulamos as discussões bibliográficas com a apreciação qualitativa das fontes, situadas em um momento de transição entre os códigos penais, e as discussões envolvendo tal natureza de crime. Em comum, além das absolvições, os casos se caracterizam por terem sido julgados por um mesmo juiz, que, em suas decisões absolutórias, condenava o comportamento das mulheres.In Acquittals in Sexual Crimes: Case Studies of Irati-PR County (1940)(1941)(1942)(1943)(1944)(1945), we analyze the verdict in cases of acquittal in sexual crimes occurred at Irati County, in the state of Paraná, in the first five years of the 1940s. Based on texts that dwell on the context involving sexual crimes in the first half of the 20th century, we articulate the bibliographic discussions with the qualitative assessment of the sources, situated in a moment of transition between the Penal Codes, and the debates involving such nature of crime. In common, besides the acquittals, the cases are characterized by being judged by the same judge, who, in his acquittal decisions, condemned women's behavior.