Ministrocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro

Arguelhes, Diego Werneck; Ribeiro, Leandro Molhano

doi:10.25091/s01013300201800010003

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“…Se instituições e regras moldam, em alguma medida, as escolhas disponíveis aos atores judiciais, é possível analisar em que medida as competências de controle descritas na seção anterior apresentam contornos diversos daqueles previstos na atuação do STF restrita ao controle constitucional. Identificamos três eixos em que há novidades: prerrogativas e garantias dos atores políticos; amplitude de possibilidades de atuação individual dos ministros (ARGUELHES; RIBEIRO, 2018); saliência e temporalidade de decisões de cognição não exauriente.…”

Section: Revisitando As Regras Do Jogounclassified

Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal

Alves Rodrigues,

Fischer Armani

2023

Polit. Soc.

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Quais são as possibilidades de controle da classe política exercidas pelo STF? E como essa atribuição ajuda a explicar seu comportamento? Tendo como tema o tribunal enquanto esfera de controle dos políticos, o texto sistematiza essa atribuição e mapeia suas potencialidades, desafios e interações com diferentes competências. Identificam-se, também, contribuições de abordagens estratégicas frutíferas para desenvolvimento empírico, bem como diferenças a partir das quais se abrem portas para formular novas teorizações e desenhos de pesquisa. Como resultado, argumenta-se que o controle da classe política pelo STF ocorre nas dimensões criminal e política e implica cálculos de custos e incentivos próprios, considerando seu desenho institucional e os atores externos envolvidos. Propõe-se ainda que a interação entre atribuições permite conhecer facetas não reveladas do comportamento judicial, evidenciando potenciais barganhas, benefícios e retaliações entre ações com desenhos institucionais distintos, mas matérias semelhantes.

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Section: Revisitando As Regras Do Jogounclassified

Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal

Alves Rodrigues,

Fischer Armani

2023

Polit. Soc.

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“…5 Sobre o individualismo decisório na pauta do tribunal e nas monocráticas, cf. Arguelhes e Hartmann, 2017;Arguelhes e Ribeiro, 2018a, 2018bOliveira, 2012;Dimoulis e Lunardi, 2008;Godoy, 2021a;Gomes Neto, Lima e Oliveira, 2019;Hartmann e Ferreira, 2015;Pereira, Arguelhes e Almeida, 2020;Esteves, 2022;; Dos Reis e Meyer, 2021. Sobre individualismo decisório no tribunal, de modo geral, cf.…”

Section: Introductionunclassified

A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes

Barbosa,

Glezer

2023

Polit. Soc.

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O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal, sobretudo na definição da pauta de julgamento, e para a literatura que se dedica ao estudo do STF, em três âmbitos: exposição do tribunal, organização dos gabinetes, e ordem de agregação dos votos. Consideramos que qualquer pesquisa que se debruce sobre essas questões sofrerá graves distorções caso desconsidere os impactos trazidos pelo ambiente virtual.

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“…O STF acaba por se tornar uma corte coletivamente desagregada, o que diminui, inclusive, as potencialidades de manejo e justificação do perfil contramajoritário que possui (ARGUELHES; RIBEIRO, 2018). O tribunal firma-se num modelo em que prevalecem as preferências individuais, em substituição às possibilidades colegiadas de tomada de decisões, consolidando um individualismo decisório.…”

Section: Um Recorte Democrático Do Perfil Decisório Do Supremo Tribun...unclassified

A participação popular como legitimadora do controle concentrado de constitucionalidade

Fernandes

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Quem sabe que na vida não se caminha sozinho, reconhece a importância de quem está por perto. Minha gratidão aos que estiveram presentes nesta trajetória.Aos meus pais e à minha irmã, pelo amor incondicionalde sentimentos e atos tão presentes, mesmo à distância -, e por apoiarem minhas escolhas. Não raras vezes, foram os suportes das minhas renúncias.Agradeço também aos meus amigos, pela parceria e companhia. A vida é melhor se bem compartilhada. Sou grato pelas amizades que tenho e sei do privilégio e da sorte de tê-los por perto.Ao meu orientador, agradeço pela paciência, o auxílio fraternal e pelas ricas trocas de experiências, acadêmicas e de vida, que muito moldaram minha jornada. Agradeço à FDRP-Faculdade de Direito de Ribeirão Preto pela oportunidade de estar num ambiente de desenvolvimento e qualidade. Aos professores e professoras da USP-Universidade de São Paulo, com os quais tive o privilégio de aprender, minha gratidão por expandirem minha percepção sobre o mundo. Pesquisa não se faz sozinho; é obra conjunta, reflexiva e compartilhada. Agradeço àqueles que, de alguma maneira, me auxiliaram nas discussões e contribuíram com o meu crescimento. Coração sempre grato. Palavras-chave: democracia. Supremo Tribunal Federal. participação popular. controle de constitucionalidade. legitimidade.

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Ministrocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro

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Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal

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