Violências relatadas por solicitantes de refúgio atendidos na Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro de 2010 a 2017

Abstract

Estima-se que no mundo, atualmente, haja 89,3 milhões de pessoas em deslocamentos forçados, incluindo 27,1 milhões de refugiados. Entre as razões para essas migrações forçadas estão a tortura e outras formas de violência, embora a prevalência de violências antes e durante a migração ainda seja pouco conhecida. O objetivo deste estudo é analisar a prevalência e alguns fatores associados às violências relatadas por solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro. Foram coletados dados preenchidos nos formulários de solicitação de refúgio do Comitê Nacional para Refugiados de 2010 a 2017 e em entrevistas adicionais conduzidas na Cáritas Arquiocesana-RJ. Foram incluídos 1.546 solicitantes de refúgio com idade mediana de 30 anos (faixa 15-72 anos), dos quais 65% eram homens. Um terço informou ter sofrido violência antes de chegar ao Brasil, com chances de violência relatada entre 20 e 40 vezes maiores entre migrantes oriundos de Paquistão, Congo, Colômbia, República Democrática do Congo e Guiné. Violência física/tortura, ameaça e violência psicológica foram as mais frequentes (relatadas por 10%, 7% e 6% da população estudada, respectivamente). Entre as mulheres, a violência sexual foi a modalidade mais frequente (9%). Conclui-se que a história de violência entre os solicitantes de refúgio no Brasil é frequente, em particular para alguns grupos nacionais, aspecto a ser considerado no acolhimento e na prestação de serviços a essa população em situação de extrema vulnerabilidade.

Panorama do acesso de refugiados à saúde no Brasil: Revisão de literatura

“…Os conflitos de guerra há várias décadas produzem a migração forçada, sendo hoje esses deslocamentos mais visíveis a nível mundial devido ao grande acesso às informações. Observar esse fenômeno com atenção é de grande importância, uma vez que se tornou um grave problema de ajuda humanitáriaimpactando na saúde mental, qualidade de vida, aumento da violência e situações de vulnerabilidade bem como isolamento social decorrente do preconceito (Horta et al, 2019, Proença et al, 2023. Define-se por refugiados todas as pessoas que foram forçadas a abandonar seu país natural devido a perseguições por conta da raça, religião, grupos sociais, opinião política, violência aos direitos humanos ou conflitos armadossituações essas que violam o bem-estar social, fazendo com que se busque proteção em outros países (Ramos, 2021).…”

“…Segundo dados de 2007 a 2017, o Brasil reconheceu o total de 10.145 refugiados, sendo 13% (n=953) do Congo, 2% (n=125) de Mali, 1% (n=75) provenientes da Angola, 1%(n=73) da República da Guiné e 1% vindos do Camarões. Síncrono, informações de 2021, constam que houve 60.011 pessoas refugiadas reconhecidas e 17 mil deslocadas da Venezuelao que demonstra a demanda crescente dos pedidos, bem como importância dos estudos sobre o tema (Proença et al, 2023).…”

Nota dos editores

“…O trabalho analisa dados de solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro de 2010 a 2017, revelando que um terço sofreu violência antes de chegar ao Brasil, com chances maiores entre migrantes de certos países como Paquistão, Congo e Colômbia. Violência física, tortura, ameaças e violência psicológica foram relatadas por uma parte significativa da população em estudo, destacando a necessidade de considerar essas experiências na prestação de serviços para essa população vulnerável (PROENÇA et al, 2023).…”