Bibliotecas públicas, patrimônio cultural e atuação governamental

Abstract

Introdução: O presente trabalho aborda a trajetória histórica do conceito de patrimônio cultural, discorre sobre os processos de institucionalização do patrimônio à luz de teóricos contemporâneos da área e enfatiza o papel das bibliotecas públicas enquanto instituições culturais e patrimoniais e seu impacto na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Objetivo: a pesquisa buscou evidenciar a relação multifacetada entre bibliotecas públicas, patrimônio cultural e atuação governamental, observando como esses três elementos se interconectam e influenciam mutuamente. Metodologia: de abordagem qualitativa, a pesquisa baseou-se em uma revisão de literatura narrativa sobre a temática em questão. Resultados: a partir de notícias veiculadas na mídia sobre o desmonte de bibliotecas e levando em consideração as relações existentes entre a institucionalização do patrimônio cultural e a atuação governamental, conclui-se que as bibliotecas públicas integram um conjunto de entidades responsáveis pela salvaguarda de uma parcela significativa da cultura nacional, estão suscetíveis às mudanças de governo no que tange à sua gestão e manutenção, e podem ser utilizadas como instrumentos para a efetivação de ideais políticos, econômicos e sociais, dando suporte a estratégias de governabilidade. Conclusão: a partir dos resultados da pesquisa, aponta-se a necessidade de: 1) criação de mecanismos legais de proteção às bibliotecas públicas, estabelecendo responsabilidades sobre decisões que interfiram no destino de acervos e bibliotecas; 2) definição, via legislação, do que constitui o patrimônio documental brasileiro, evidenciando a importância das bibliotecas públicas na sua preservação e manutenção.