Crise dentro da crise: a pandemia da violência de gênero

Abstract

Resumo Este artigo se propõe a analisar como textos informativos publicados em sites brasileiros apresentam a violência de gênero no contexto da pandemia de Covid-19, partindo do pressuposto de que o isolamento social e suas consequências políticas e econômicas ampliam o processo de ameaça aos direitos das mulheres. Como método, optamos pela análise de conteúdo do corpus e a discussão dos resultados, embasadas em estudos de gênero e na teoria feminista. Os principais resultados apontam para a predominância de conteúdos jornalísticos e com diferentes linhas discursivas, mesmo que a violência doméstica seja central. A ausência de fontes advindas dos movimentos de mulheres e de uma discussão centrada nas causas da violência de gênero que questione a estrutura familiar e o lar como ambiente seguro para mulheres em confinamento é sintomática do atual cenário de retrocesso, ainda que a pandemia tenha dado visibilidade ao problema.

Vivência Feminina Durante a Pandemia De Covid-19: O Agravamento Da Violência De Gênero Na Região Metropolitana De Belém, Pará

“…Destaca-se que os desafios apresentados pela pandemia não são somente os sanitários, como também políticos, culturais, éticos e científicos, exacerbados pelas desigualdades estruturais e iniquidades entre países, regiões e populações (MATTA et al, 2021). Grande parcela das desigualdades são de origem social e não natural, logo, são elimináveis (MALTA et al, 2021). E como ressaltou Ana Bottallo à Folha de São Paulo (2020), "a natureza sindêmica da ameaça que enfrentamos exige não apenas tratar cada aflição, mas também abordar urgentemente as desigualdades sociais subjacentes que as afetam.…”

“…Enquanto isso, pesquisas recentes (MARANHÃO, 2020; PISANI, 2020) indicam que o isolamento social por determinação política e epidemiológica é a atmosfera "perfeita" para os atos de violência contra as mulheres (MALTA et al, 2021 Em razão da posição que as mulheres ocupam na hierarquia de gênero, cuja base está localizada nas relações de poder culturalmente construídas (BARBOSA et al, 2020), os conflitos e problemas conjugais e até mesmo familiares, podem se transformar em casos de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual (BARROSO; GAMA, 2020), agravados pela imposição de confinamento. De acordo com a Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: I -a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II -a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; III -a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; IV -a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; Va violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria (PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2006).…”

“…É importante lembrar que no Estado do Pará, é possível registrar a denúncia de violência doméstica de modo virtual, através de aplicativos ou por boletim de ocorrência online, porém a solicitação de medida protetiva requer o deslocamento até a delegacia (NORAT et al, 2021). E mesmo sendo caracterizados como meios importantes de denúncia, é relevante mencionar que nem todas as mulheres têm acesso à internet ou até mesmo possuem telefone celular (MALTA et al, 2021). Com isso, nota-se que as medidas de proteção existentes se tornaram ineficazes frente ao novo normal (PESSOA; NASCIMENTO, 2020).…”

“…Com isso, nota-se que as medidas de proteção existentes se tornaram ineficazes frente ao novo normal (PESSOA; NASCIMENTO, 2020). A violência contra a mulher é efeito da desigualdade de relações, por resultado da sua condição historicamente construída de uma posição inferior e subordinada, marcada ainda pelo controle e medo (MALTA et al, 2021) O estresse econômico e a perda de emprego, acirrados pela pandemia de COVID-19, muitas vezes desestabiliza os homens, potencializando as condutas violentas, em sua maioria pautadas pelo machismo estrutural (BARBOSA et al, 2020). Ademais, é preciso contribuir para o reconhecimento da violência doméstica enquanto um problema de saúde, inclusive por parte dos profissionais, que muitas vezes desconhecem as leis, têm dificuldade de abordar o tema com as mulheres, assim como desconhecem os protocolos e processos de atendimento (CAMPOS; TCHALEKIAN; PAIVA, 2020).…”

“…A condição de gênero é determinante nas relações de poder (MALTA et al, 2021), e essa conjuntura afeta especialmente as mulheres. Como é o caso da violência de gênero, foco deste trabalho, que se caracteriza como uma violência baseada nas relações de gênero, produzida e que se reproduz no contexto do sistema patriarcal, baseado nos comportamentos ligados à hierarquização naturalizada de gênero ao valorizar características masculinas em detrimento das femininas, atitude que pode ser expressada de múltiplas maneiras, inclusive através da violência (CAMPOS; TCHALEKIAN; PAIVA, 2020).…”