Municipalismo e a privatização da gestão urbana: um estudo da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Abstract

Resumo O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são apresentados conceitos gerais, referentes a esses processos, e seus impactos na governança das cidades. Ao longo da discussão, os conceitos são analisados no contexto da cidadania e das peculiaridades do federalismo municipalista brasileiro. Por fim, é discutido se a descentralização favoreceu ou não as políticas neoliberais no âmbito da gestão municipal, bem como nas propostas de participação popular elencadas pelo direito à cidade traçado depois da Constituição de 1988. O texto, ao analisar o municipalismo e a privatização da gestão urbana, exemplifica a discussão com casos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Towards variegated ‘Peripheral Municipalisms’: The experience of Valparaíso and Recoleta, Chile

“…The relatively recent strengthening of local government in parallel to the consolidation of neoliberalism has led municipalities to develop a range of strategies to deal with the process. Some examples of these processes within the urban dimension are the marketisation of services and urban spaces in the case of Belo Horizonte, Brazil (Cardoso-Marra, 2019), popular infrastructures created in Rosario, Argentina (Minuchin et al, 2020), and the privatisation and subsequent remunicipalisation of social services in the case of Recoleta (Hopman et al, 2021), Chile.…”