A Construção de Capacidades Estatais em Políticas de Infraestrutura: Demandas Socioambientais e Heterogeneidades Estatais

Abstract

RESUMO No Brasil, parcela significativa dos investimentos recentes em projetos de infraestrutura tem como foco a construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica. A execução dessas obras requer robustas capacidades estatais, existindo fragilidades estatais para atender às demandas socioambientais de grupos vulneráveis afetados por esses empreendimentos. Este artigo examina a incorporação dessas demandas no processo decisório e de implementação da usina de Belo Monte, localizada no Estado do Pará. Para tal, partimos de uma concepção de capacidade estatal que a relaciona com o processamento de diversos interesses pelas burocracias estatais. O modelo de análise define três dimensões de capacidades estatais – participativa, decisória, e de coordenação intersetorial –, cuja construção é influenciada pelos arranjos institucionais, legado histórico-institucional e padrão relacional entre burocracias e grupos sociais. Os procedimentos metodológicos incluem análise de redes sociais; pesquisa documental; e entrevistas com atores-chave. Conclui que as condições que influenciam a construção de capacidades estatais alcançam as burocracias estatais de forma heterogênea, o que dificulta a incorporação das demandas socioambientais das populações vulneráveis.

POLICY INSTRUMENTS FOR POLITICAL CAPACITY : lessons from three infrastructure projects in the Brazilian Amazon

“…We believe that this paper also contributes to the current Brazilian governmental debate about resuming investment in infrastructure projects as a strategy to boost economic recovery post-covid 19 crises (BNDES, 2020 13 ; Brasil/Ministério da Economia, 2020 14 ). The conclusions presented here argue contrary to the recent federal government decisions to limit participatory instruments in the environmental field during Bolsonaro's government (2019( -2022( ) (Capelari et al, 2020, since the cases demonstrate that the participation of civil society in the decision-making process of infrastructure projects should be improved and expanded.…”