Perspectivas da Vigilância em Saúde do Trabalhador diante do Programa e-SUS Linha da Vida

Abstract

A Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) engloba ações de promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades entre os trabalhadores brasileiros, independentemente de seu vínculo empregatício, seja ele formal ou informal. 1 A Visat consolida-se mediante ações integradas, que intervenham nos fatores determinantes de problemas de saúde decorrentes de modelos de desenvolvimento, processos produtivos e condições de trabalho. 1 Entre suas diversas responsabilidades, a Visat realiza a vigilância, a prevenção e o controle de doenças e agravos relacionados ao trabalho, visando promover ambientes de trabalho saudáveis e proteger a saúde dos trabalhadores. 2 A incidência elevada dessas doenças e agravos, somada a seu impacto na morbimortalidade da população, constitui um grave problema de saúde pública, respondendo por cerca de 2 milhões de mortes globais anualmente, e implicando, aproximadamente, um custo de 4% do produto interno bruto (PIB) mundial. 3 No Brasil, a cada 51 segundos, é registrado um acidente de trabalho, e a cada 4 horas, aproximadamente, um óbito por acidente de trabalho. 4 Além das perdas humanas e sociais, o custo econômico dessas doenças e agravos equivale a quase R$ 350 bilhões (US$ 714 milhões) para o país. 4 Essas estimativas são extremamente preocupantes porque se trata de acidentes e doenças evitáveis. Diante de um cenário de definição de prioridades e de estratégias de atenção integral, as informações em saúde do trabalhador devem-se pautar em cada circunscrição territorial ou regionalização específica. Para tanto, no mês de novembro de 2022, o Ministério da Saúde lançou o Programa e-SUS Linha da Vida, com o objetivo de integrar sistemas de notificação de cobertura nacional, de forma a reunir dados de vigilância em saúde de toda a população brasileira. 5 A iniciativa do Programa oferece uma perspectiva promissora, no sentido de aprimorar a qualidade de dados relativos a doenças e agravos relacionados ao trabalho, uma vez que o Programa visa integrar as informações disponíveis sobre estatísticas vitais e morbidades e, assim, possibilitar a superação da fragmentação existente nas informações em saúde do trabalhador, entre os diferentes Sistemas de Informações em Saúde (SIS).Este artigo teve por objetivo refletir sobre o potencial de aprimoramento das ações de vigilância em saúde do trabalhador, a partir da consolidação do Programa e-SUS Linha da Vida. INTERFACES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADORCabe dizer que os SIS têm um papel crucial no alcance dos objetivos da Visat. Eles auxiliam, de forma contínua e sistemática, a coleta de dados, o registro e o monitoramento de agravos, doenças e óbitos relacionados ao trabalho. Esses sistemas também ajudam a registrar exposições e fatores de risco à saúde presentes nos ambientes e processos de trabalho. 6