A Atuação Do Supremo Tribunal Federal Na Crise Da Política Dos Estados Na Primeira República (1908-1911): Uma Análise a Partir Do Periódico Jurídico O Direito

Abstract

Resumo O objetivo do artigo é verificar a atuação do STF, entre os anos de 1908 e 1911, frente a dois dos principais temas políticos debatidos à época: dualidades eleitorais e pedidos de intervenções federais. Utilizou-se como fonte o periódico jurídico O Direito, que representou um dos principais meios de divulgação das atividades e da jurisprudência do Poder Judiciário na Primeira República. A partir de três episódios políticos documentados no periódico (Bahia em 1908, Manaus em 1910, e Rio de Janeiro em 1911), buscou-se compreender os limites da atuação do STF frente à crise da política dos estados na Primeira República.