Renda mínima e tobin tax como instrumentos para aliviar a pobreza no Brasil

Abstract

O imposto de Tobin (Tobin Tax) - tributo que já tem sido debatido ao redor do mundo e agora volta a ser debatido também no Brasil - foi inicialmente colocado em debate no ano de 1972, na Universidade de Princeton, e apresentado para publicação em 1974, em um artigo intitulado The New Economics One Decade Older. A proposta inicial baseia-se na idéia de impor uma tributação uniforme sobre todas as operações do mercado à vista que envolvessem transações entre moedas, incidindo de forma proporcional ao prazo de maturidade da transação. Como a redução da pobreza e/ou eliminação da fome (consideramos que com o montante de recursos proposto em nosso artigo será possível atingir ambos os objetivos) no Brasil envolvem volume considerável de recursos começamos o trabalho fazendo estimativas sobre o montante de recursos a serem arrecadados com a implantação do tributo de Tobin. Em seguida, mostramos que o tributo penaliza os capitais de curto prazo, porém não inviabiliza a movimentação de capitais de médio e longo prazos, necessários às economias emergentes. A seguir formulamos uma proposta para reduzir a pobreza no Estado de São Paulo e no Brasil. Para isso calculamos quanto faltava à renda dos cidadãos para que ela atingisse o valor de um salário mínimo (em 1996). Propusemos obter este valor utilizando dois tributos, um deles é a Tobin Tax e o outro a contribuição provisória sobre movimentações financeiras (CPMF), e mais uma complementação utilizando a arrecadação de um fundo similar ao Fundo Social de Estabilização (FSE). Na ausência de uma conjunção de forças políticas para criar tal fundo, propusemos, como alternativa, trabalhar com os recursos do Orçamento da União. Não deixamos, porém, de notar que a utilização de tais recursos provavelmente virá a aumentar o tamanho da máquina administrativa e receber, portanto, oposição de setores da sociedade. Além disso, pode contribuir para um aumento nos índices de corrupção, o que, entretanto, não ocorrerá necessariamente.