2012
DOI: 10.1590/s1982-21702012000300005
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O mapa das cortes e as fronteiras do Brasil

Abstract: The Map of the Courts and the Brazilian BordersJORGE PIMENTEL CINTRA Escola Politécnica da USP jpcintra@usp.br RESUMO Analisa-se a formação de nossas fronteiras apresentando inicialmente a questão da demarcação da linha de Tordesilhas e os problemas que levaram ao abandono desse traçado para adotar uma configuração que respeitasse tanto a posse efetiva do território (uti possidetis) como as divisas naturais: rios e divisores de água. A seguir examina-se o Mapa das Cortes que, tendo servido como base para o Tra… Show more

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“…Para entender a obtenção do aço nos primórdios da colonização do Rio Grande do Sul, é importante lembrar que, entre 1502 e 1750, estava vigente o Tratado de Tordesilhas, que definiu as áreas de domínio dos territórios ultramarinos entre Portugal e Espanha. A parte portuguesa, no sul do território brasileiro, terminava, onde está situada atualmente a cidade de Laguna, em Santa Catariana, portanto o Rio Grande do Sul fazia parte da Espanha nessa época (CINTRA, 2012).…”
Section: A Siderurgia Em São João Batistaunclassified
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“…Para entender a obtenção do aço nos primórdios da colonização do Rio Grande do Sul, é importante lembrar que, entre 1502 e 1750, estava vigente o Tratado de Tordesilhas, que definiu as áreas de domínio dos territórios ultramarinos entre Portugal e Espanha. A parte portuguesa, no sul do território brasileiro, terminava, onde está situada atualmente a cidade de Laguna, em Santa Catariana, portanto o Rio Grande do Sul fazia parte da Espanha nessa época (CINTRA, 2012).…”
Section: A Siderurgia Em São João Batistaunclassified
“…As reduções do Brasil foram extintas praticamente em 1750, quando Espanha e Portugal assinaram o Tratado de Madri que estabeleceu os novos limites territoriais das colônias portuguesas e espanholas da América do Sul e do Caribe (CINTRA, 2012). Como resultado desse tratado, foi decretada a retirada forçada dos indígenas e jesuítas espanhóis da região das Missões, resultando na desintegração dos Sete Povos e a suspensão das atividades metalúrgicas na região (CARLE, 1993).…”
Section: A Siderurgia Em São João Batistaunclassified
“…Fritz, por ter percorrido pessoalmente esse rio em uma ampla extensão, foi o primeiro a identificar e cartografar o rio (Marañon) desde suas origens, identificando a corrente principal e passando o Napo para a condição de afluente. (Cintra, 2009(Cintra, , 2012a 42 Uma primeira leitura pode destacar a ocupação indígena do território e a atividade de extração e comércio do pau-brasil, ou a riqueza da fauna e da flora brasileira. Outra leitura pode destacar a bela plástica das iluminuras de Antônio de Holanda: bandeiras, caravelas etc.…”
Section: Região Amazônicaunclassified
“…Ou seja, causou nos negociadores uma impressão de uma menor perda territorial por parte da Espanha, como se verá após se examinar as principais fontes desse mapa (CINTRA, 2012, p. 419). Assim, com o objetivo de solucionar as questões das fronteiras territoriais entre as cortes portuguesa e espanhola na América, em 1749 foram feitos dois mapas idênticos que serviram de suporte para a assinatura do Tratado de Madri. Um dos mapas ficou com Portugal, e o outro com a Espanha, e foram os primeiros mapas brasileiros com a forma triangular, que se assemelha ao desenho da nossa fronteira atual (GOES FILHO, 1999: CINTRA, 2012.…”
Section: O Tratado De Tordesilhas E Seus Antecedentesunclassified
“…Durante esse processo de negociação entre as duas metrópoles, Alexandre de Gusmão, através de argumentos baseados nos estudos cartográficos e nos demais fatos que ocorriam nas áreas de fronteiras, enviou muitas cartas a Madri contendo suas propostas para a formulação do Tratado, e em contrapartida recebia as contrapropostas espanholas (GOES FILHO, 1999, p. 184-185 Destacam-se no Tratado de Madri, no entanto, os dois princípios que o regiam: o princípio do uti possidetis e o princípio das "fronteiras naturais". O princípio das "fronteiras naturais" facilita a demarcação de limitação entre dois domínios, se tornando até uma barreira de proteção, pois dificulta a entrada e invasões no Estado (ABREU, 1982: CINTRA 2012. Outra resistência enfrentada pelos portugueses na ocupação dessa região mato-grossense foi dos espanhóis que já se encontravam no local, mais perto do Paraguai, em especial nas missões jesuíticas de Chiquitos e Moxos (GOES, 1999).…”
Section: O Tratado De Tordesilhas E Seus Antecedentesunclassified