De Tucuruí a Belo Monte: a história avança mesmo?

Abstract

O ensaio reflete sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, Pará, e a compara com a usina de Belo Monte, atualmente sendo erguida no rio Xingu. A primeira foi planejada e construída durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985) e a segunda, em período considerado democrático. O autor critica a falta de transparência e os indícios de corrupção na história de Tucuruí, problemas que parecem se repetir com Belo Monte, trinta anos depois. Conclui que o governo federal, responsável por ambas as obras, continua a desconsiderar os efeitos perversos dos grandes projetos de infraestrutura na Amazônia.

A Construção de Capacidades Estatais em Políticas de Infraestrutura: Demandas Socioambientais e Heterogeneidades Estatais

“…Esse tipo de afirmação é bastante persistente em pesquisas que analisam a implementação de grandes obras implementadas durante a ditadura militar 2 . Esse argumento é ainda mobilizado em pesquisas que se debruçam sobre o processo decisório de obras recentes, incluindo aqui alguns estudos sobre o processo decisório da usina de Belo Monte (Pinto, 2012;Bermann, 2012).…”

“…Esse tipo de análise viabiliza o entendimento aprofundado sobre os problemas político-estruturais dos instrumentos clássicos da política ambiental de conciliação de demandas (como o licenciamento ambiental) ao esmiuçar como os atores se articulam e são influenciados por legados ao acionarem esses instrumentos. Uma segunda contribuição da abordagem proposta neste artigo é que ela concilia conclusões aparentemente contraditórias de estudos anteriores: o processo decisório e de implementação de grandes obras seria fechado e pouco permeável às demandas de grupos vulneráveis (Pinto, 2012;Bermann, 2012); esse processo seria aberto pela existência de instituições e canais formais de participação no setor ambiental e na área de infraestrutura (Burrier, 2016;Rezende, 2009). O estudo da construção de capacidades estatais a partir de uma perspectiva que a considera como um processo permeado por assimetrias implica que a capacidade participativa alcança os setores relevantes de forma diferenciada: enquanto alguns órgãos concentram a mobilização de canais de diálogo, outros apresentam um padrão relacional bastante fechado.…”

Water, energy and human development in the Brazilian Amazon: a municipal Human Development Index adjusted for accesses

“…The focus on the micro-region of Tucuruí, shown in the map in Figure 2, allows the observation of the socioeconomic achievements of the area surrounding the biggest hydroelectric plant in Brazil in terms of production, that was built in 1984 (La Rovere and Mendes, 2000;Sudo, 2006). The relevance of this case study is even greater if we consider that the brand-new hydroelectric power plant of Belo Monte, which was built in 2016, is likely to reproduce the same development pattern (Fearnside, 2001;Pinto, 2012).…”

As barragens hidrelétricas e os conflitos socioambientais na Amazônia

“…Segundo o PDE-2026, os estudos para conexão e escoamento da energia gerada pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós -CHT (Tabela 1), no Pará, formado pelos aproveitamentos hidrelétricos no rio Tapajós e no rio Jamanxim, e que totalizam cerca de 12.600 MW, já foram iniciados pela Empresa de Pesquisa Energética -EPE (Santana et al 2014). A usina iria abastecer de energia as indústrias beneficiam a bauxita, matéria-prima para a reprodução de alumínio e alumina, extraída nas regiões do rio Trombetas, de Paragominas e de Juruti, todas no Pará (Pinto 2012).…”