Public primary oral health care: a bioethical reflection

Abstract

In Brazil, a reduction in the prevalence of tooth decay has been observed recently. However, the distribution pattern of oral diseases still reflects widespread inequality in the access to public preventive and dental care. The oral health status of certain populations highlights the differences in the availability, accessibility and acceptability of education and oral health care. In this context, bioethics can be used as a concrete tool for the discussion, improvement and consolidation of citizenship, human rights and social justice. The purpose of this review is to reflect on Brazilian public primary oral health care from a bioethical standpoint. To do so, it is necessary to start with an analysis of the role of bioethics in public health in Brazil and to approach some of the ethical issues surrounding dental care in the Brazilian public health system. Key words: Bioethics, primary health, oral health, dental assistance ResumoEmbora nos últimos anos tenha se observado uma redução na prevalência de cárie dental no Brasil, o padrão de distribuição das doenças bucais ainda reflete a desigualdade no acesso aos cuidados preventivos e à assistência odontológica em todo o país. O nível de saúde bucal de uma população evidencia as diferenças na disponibilidade, acesso e aceitabilidade da educação e cuidados odontológicos. A bioética tem se colocado atualmente, como um instrumento concreto para discussão, aperfeiçoamento e consolidação da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social. A proposta desta revisão bibliográfica é refletir, à luz da Bioética, sobre assistência à saúde bucal ofertada na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, faz-se necessário partir da análise do papel da bioética no cenário atual da saúde pública no Brasil para então, buscar uma aproximação às questões éticas que permeiam a assistência odontológica no Sistema Único de Saúde.

Ethical Considerations in Community Oral Health

“…However, the ethical principles of protection and responsibility are not restricted to the state and its representatives, but must be embraced by each dental professional whether in his or her practice or within the larger community in which they work. The principle of justice is applied when health professionals use the resources of epidemiology and social risk criteria to detect vulnerable individuals, especially those in underserved areas, and facilitate their access to oral health care 4 …”

“…However, the interpersonal principalist approach of clinical bioethics was found to be inappropriate for the social concerns of public health, and there was a need to adapt it to the issues raised by public health policies and interventions 1 . Public health and bioethics have many issues in common since both are concerned with issues of human rights, citizenship, social movements, and public policy 4 …”

“…Public health systems are usually based on the egalitarian doctrine that all human persons are equal in fundamental worth or moral status and should have their health needs met. However, in today's economic climate, together with the increasing aging populations, the incessant increase of expensive technologies, changes in epidemiology, and emergence of new diseases and health problems, these universal doctrines require broad ethical reflection on the prioritization and limitations of the distribution of health resources 4 …”

Fluoretação da água de abastecimento público: uma revisão da literatura

“…Dessa forma, pode-se atribuir particular relevância aos seus princípios fundamentais: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Especificamente no que concerne às medidas de saúde pública, a bioética apresenta questões e propõe soluções que têm como objetivo humanizar as ações dirigidas ao bem comum através de uma abordagem multidisciplinar, que visa garantir aos cidadãos e usuários do sistema de saúde o respeito à sua dignidade e direitos fundamentais de saúde e autonomia 29 .…”

O direito à saúde bucal na Declaração de Liverpool

“…The persistence of social inequalities is reflected on the status of oral health, which has differences in availability, accessibility, acceptability and quality of dental care to individuals 1 …”