O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil

Abstract

Neste artigo, argumento que a caracterização de Kelsen como um autor formalista e positivista (comum em contextos de recepção da sua obra, como o Brasil) só pode ser considerada plausível dependendo do sentido em que as expressões "formalismo" e "positivismo" são empregadas. Por um lado, mostro por que Kelsen não era um formalista metodológico (i.e., que caracterizava o raciocínio jurídico como dedutivo) e por que a associação entre positivismo jurídico e esse tipo de formalismo é problemática. Por outro, defendo que o que Stanley Paulson chama de crítica de formalismo como esvaziamento - já dirigida contra Kelsen na Alemanha no início do século XX - deve ser levado a sério em seus próprios termos, ou seja, como uma perspectiva metodológica que também pode ser valiosa para investigar a natureza do direito. Com o auxílio dessas análises, é possível desfazer a caricatura que ainda inspira certas visões da obra de Kelsen no Brasil.

O debate entre Ehrlich e Kelsen: a convergência filosófica entre positivismo jurídico e sociologia do direito no começo do século XX

“…A literatura a respeito do "formalismo" de Kelsen no período em que este escreveu é considerável. Para uma revisão desta literatura ver os trabalhos de Paulson (2005) e Leal (2014). Ambos os autores, em resumo, apresentam uma defesa de Kelsen enquanto defensor de uma ciência descritiva e postulam que esta "pureza" seria uma opção metodológica válida, dentre outras opções possíveis.…”

Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?

“… Ver, p. ex, Macedo (2017);Ommati (2007); De Oliveira (2015); Sarlet (2013); Silva, De Oliveira e Rabelo (2011); Da Silva (2011). 9 Ver, sobretudo,Barroso (2005); para uma perspectiva crítica, verLeal (2014).…”