Consentimento informado na investigação psicológica com imputáveis e inimputáveis no âmbito do ordenamento jurídico português

Abstract

Neste artigo, enquadrado numa investigação mais ampla na área da psicologia, que envolve imputáveis e inimputáveis, realizada num estabelecimento prisional em Portugal, pretendemos fazer uma breve revisão bibliográfica sobre a utilidade ea importância do consentimento informado na pesquisa, quer com cidadãos livres, quer com cidadãos juridicamente privados de liberdade. Consideramos que todo o profissional de saúde, nomeadamente psicólogo, deve pugnar pela obediência a firmes padrões de ética nas investigações, independentemente do grupo que esteja a estudar. Começamos por definir as noções de de ontologia e ética, e depois nos debruçamos sobre os princípios éticos contemplados no ordenamento jurídico português sobre o consentimento informado, entre os quais o respeito pela dignidade da pessoa, a competência, a responsabilidade e a beneficência e não mal eficência.