O supremo tribunal federal e a cidadania à luz da influência comunitarista

Abstract

A constituição de 1988 atribuiu ao supremo um desenho institucional que reflete uma valorização do texto constitucional e uma tentativa de aproximação do exercício da cidadania na linha de uma democracia participativa, à luz da teoria filosófica-política do comunitarismo. Contudo, é possível perceber elementos que acarretaram uma crise de identidade no exercício das atividades do supremo. Essa crise de identidade se intensifica com o instituto do amicus curiae questionando o papel como tribunal constitucional propriamente dito.

Depois da “judicialização”: um mapa bibliográfico do Supremo

“…Fonte: elaborado pelo autor. Tema Bibliografia (a) Acesso Vianna et al, 1999Vianna et al, , 2007Taylor, 2004;Ximenes, 2007Ximenes, , 2010Taylor & Da Ros, 2008;Lacombe et al, 2014;Carvalho et al, 2016;Sombra, 2016Sombra, , 2017Marona & Rocha, 2017;Costa & Costa, 2018;Leal et al, 2018;Almeida, 2019;Guimarães, 2020. (b) Processo decisório Oliveira, 2002Oliveira, , 2008Oliveira, , 2011Oliveira, , 2012aOliveira, , 2012cOliveira, , 2017bAbramo, 2010;Kapiszewski, 2010;Jaloretto & Mueller, 2011;Arlota & Garoupa, 2014;Desposato et al, 2014;Ferreira & Mueller, 2014;Klafke & Pretzel, 2014;Arlota, 2015;Hartmann & Ferreira, 2015;Oliveira et al, 2015;Silva, 2015aSilva, , 2015bSilva, , 2016, 2018Almeida & Bogossian, 2016;Mello, 2016;Mariano Silva, 2016, 2018aAraújo, 2017;Arguelhes & Hartmann, 2017;Mendes, 2017;Hudson & Hartma...…”

“…Nos anos 2010, a associação entre essa expectativa normativa e a "judicialização" transbordou para o estudo de outros instrumentos de representação de interesses. Assim, os amici curiae (Ximenes, 2010) e as audiências públicas (Marona & Rocha, 2017) deveriam ser interpretados como instrumentos de "judicialização", participação e deliberação, a despeito do modo como os ministros reagem a eles. Porém, à medida que essa carga normativa se reduz, os textos sobre acionamento (Costa & Costa, 2018), amici curiae (Almeida, 2019) e audiências públicas (Lacombe et al, 2014;Sombra, 2016Sombra, , 2017Leal et al, 2018) abandonam a expressão.…”