As tensões da dignidade humana: conceituação e aplicação no direito internacional dos direitos humanos

Abstract

Este artigo é resultado da pesquisa "Dignidade Humana: conceituação filosófica e aplicação jurídica" apresentada pelo Grupo de Pesquisa POLITEIA da Escola de Filosofia da Universidade Industrial de Santander, classificado na categoria B por COLCIENCIAS. Neste texto, fazemos uma reconstrução conceitual de três tensões do conceito de dignidade humana: i) a tensão entre seu caráter natural e seu caráter artificial (ou consensual ou positivo); ii) a tensão entre seu caráter abstrato e seu caráter concreto e iii) a tensão entre seu caráter universal e seu caráter particular. Em um primeiro momento, expomos os principais elementos teóricos das tensões. Posteriormente, as tensões são ilustradas mediante quatro Instrumentos de Direito Internacional dos Direitos Humanos e cinco sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No final, apresentamos conclusões.

Ethics of International Stem Cell Treatments and the Risk-Benefit of Helping Patients

“…One of the possible threats to human dignity comes precisely from biotechnological development and the interference of politicized legal systems that could be restricting fundamental rights, such as the right to health and the right to life. International treaties regarding human dignity appear to have different intensities and interpretations when applied to concrete cases [73], in legal cases ranging from political disappearances to in-vitro fertilization [74]. Interestingly, in the latter, a court of law and not science has defined a biological fact.…”

Reflexiones para una bioética implicada en la cultura de los derechos humanos

“…No obstante, y aun asumiendo las dificultades teóricas que presenta una adecuada definición de la dignidad humana (9) es importante la afirmación práctica de esta idea, dotada de fuerte poder intuitivo, que nos provee de un sentido de igualdad entre los seres humanos, como punto de partida de toda valoración ulterior: solo sobre la base del reconocimiento no banalizado de la igualdad como elemento central de una cultura de los derechos humanos se pueden discutir los componentes de la diversidad cultural que merecen ser fomentados y cuáles son también los límites de ese derecho (3,10) .…”