Das violações em massa aos padrões estruturais: novos enfoques e clássicas tensões no sistema interamericano de direitos humanos

Abstract

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) incidiu no processo de internacionalização dos sistemas jurídicos em vários países da América Latina na última década. A jurisprudência do SIDH começou a ser aplicada gradualmente nas decisões de tribunais constitucionais e das cortes supremas nacionais e, nos últimos tempos, na formulação de algumas políticas estatais. Esse processo produziu importantes mudanças institucionais. Por outro lado, problemas e obstáculos têm provocado alguns retrocessos. O SIDH se encontra num período de fortes debates, que procuram definir suas prioridades temáticas e sua lógica de intervenção, num novo cenário político regional de democracias deficitárias e excludentes, que é diferente do cenário político que o viu nascer e dar seus primeiros passos. Este artigo procura apresentar um panorama geral de algumas discussões estratégicas sobre o papel do SIDH no cenário político regional. Neste artigo sugere-se que o SIDH deveria no futuro aprofundar seu papel político, colocando foco nos padrões estruturais que afetam o exercício efetivo dos direitos pelos setores subordinados da população. Para tanto, deverá resguardar sua função subsidiaria aos sistemas de proteção nacionais e buscar que seus princípios e parâmetros se incorporem não apenas nas decisões dos tribunais, mas também na orientação geral das leis e das políticas de governo.

Peritaje antropológico y elementos probatorios en el caso de las comunidades afrodescendientes desplazadas de la cuenca del río Cacarica

“…Palavras-chave: comunidades afrodescendentes do rio Cacarica, conflito armado, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Operação Gêneses, peritagem antropológica. E l conflicto armado colombiano ha generado masivas y sistemáticas violaciones a los derechos humanos (Abramovich 2009; Aguirre 2021; Cáceres-Mendoza 2013; Cárdenas 2019; Carvajal y Guzmán 2016; Marín 2017; Mira, Arroyave y Ocampo 2020), provocando el despojo de tierras, masacres, secuestros, desplazamientos, desaparición forzada de personas, amenazas, entre muchas otras violaciones (véase Bohórquez-Pereira, Bohórquez-Farfán y Puyana-Mejía 2014; Grupo de Memoria Histórica 2013; Meléndez, Paternina y Velásquez 2018; Nieto, 2010; Pinilla 2017; Ruiz 2017; Rueda 2013; Vásquez y Escobar 2013). Coyuntura en la cual el carácter exacerbado de la violencia y su larga duración han actuado, paradójicamente, no solo en detrimento de las víctimas, sino en el de sus actores.…”

As políticas de memória, verdade, justiça e reparação no primeiro ano do governo Bolsonaro: entre a negação e o desmonte | The politics of memory, truth, justice and reparation in the first year of the Bolsonaro government: between denial and dismantling

“…respostas e desenvolviam a elaboração sobre as que seriam mais adequadas, evoluíram e ganharam maior relevância ao reagirem às denúncias de violações em regimes autoritários e conflitos armados na região, como apontam estudos sobre a história dos direitos humanos (Moyn, 2010) e, especificamente, sobre a formação do sistema interamericano de direitos humanos (Abramovich, 2009).…”

Migrantes en la mira: ¿discriminación estructural en Argentina?

“…42 En un apartado específico sobre la situación de los migrantes, el Comité -haciendo uso de la recomendación general 30 sobre la discriminación contra los no ciudadanos-llamó la atención a Argentina para que vele porque no se introduzcan prácticas y normas que representen un retroceso en relación con la normativa vigente. 43…”