Responsabilidade das revistas científicas na proteção dos direitos dos sujeitos da pesquisa

Abstract

EDITORIALSociedade Brasileira para o Estudo da Dor c Rev Dor. São Paulo, 2011 jul-set;12(3):203 Muito se tem evoluído na adoção de códigos de conduta e leis que tratam da garantia dos direitos humanos. Sobressaem-se nessa questão, os preceitos éticos que envolvem as pesquisas científicas. No Brasil, o marco regulatório foi a entrada em vigor da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. O respeito à ética e a proteção dos sujeitos envolvidos na pesquisa é, portanto, um ato humanitário e todas as instituições sociais devem zelar pelo seu cumprimento. As revistas científicas, que publicam e dão visibilidade aos resultados das pesquisas e dão notoriedade aos pesquisadores, têm grande responsabilidade no respeito aos cânones da ética.Recentemente um grande pesquisador foi alvo de exposição na literatura científica por ter submetido à publicação uma série de estudos clínicos que, supostamente, não teriam sido aprovados por Comissão de Ética em Pesquisa. Isso significa violação de direitos dos sujeitos da pesquisa e, também, quebra de confiança. Nada pode justificar tal ato no mundo atual. Iniciar uma pesquisa sem que o processo de submissão a uma Comissão de Ética em Pesquisa tenha se completado, com a obtenção da aprovação do estudo, se constitui em grave delito.Recentemente, 18 editores de revistas científicas, principalmente de anestesia e terapia intensiva, se pronunciaram a respeito de 88 estudos clínicos de um mesmo autor realizados sem a aprovação de Comitê de Ética.