Participação social como elemento de análise da sustentabilidade: estudo do Programa Brasileiro de DST/AIDS

Abstract

ResumoEste artigo apresenta um estudo exploratório sobre a participação social na construção das políticas públicas de controle do HIV/AIDS no Brasil e contribui ao caracterizar a participação social como medida de análise qualitativa da sustentabilidade social. Inicia-se com uma contextualização dos processos de globalização e crescimento populacional que levaram a problemas econômicos, sociais e ambientais evidenciados especialmente a partir da segunda metade do século XX e início do século XXI, e que culminaram em maior necessidade de discussão e definição de um desenvolvimento sustentável na sociedade. Apresenta-se um panorama histórico da epidemia da AIDS e, em sua proposta, procura-se inserir a participação social no contexto da sustentabilidade, considerando-se as experiências brasileiras de construção coletiva das políticas públicas que tiveram êxito a partir da Constituição de 1988, com especial atenção à criação da Política Nacional de HIV/AIDS. A pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, foi efetuada por meio de entrevistas semiestruturadas, observação não participante e análise documental. Os dados foram examinados por meio da técnica de análise de conteúdo, considerando-se a triangulação entre as diferentes fontes de dados. Conclui-se que a participação social se insere na perspectiva do desenvolvimento sustentável, uma vez que é a partir desse mecanismo que a sociedade civil, especialmente os grupos menos favorecidos, conseguem obter representatividade junto ao Poder Público e contribuir efetivamente com a construção da democracia. Contudo, revelam-se algumas fragilidades específicas relativas ao contexto socioeconômico, cultural e político no Brasil, o que pode comprometer a democratização dos diferentes espaços de escuta da sociedade e a efetivação das políticas públicas relacionadas ao caso em análise. Palavras-chave: AbstractThis paper presents an exploratory study on social participation in the construction of public policies for HIV/AIDS control in Brazil and it contributes by characterizing social participation as a measure for qualitative analysis of social sustainability. One begins by contextualizing the globalization and population growth processes which led to economic, social, and environmental problems particularly evidenced from the second half of the 20th century and the early 21stArtigo submetido em 22 de novembro de 2012 e aceito para publicação em 18 de março de 2013.

Dimensão Social da Sustentabilidade e Saúde Pública: Um Levantamento Bibliométrico

“…Com essa acepção, a sustentabilidade tem como pano de fundo a noção de justiça social e, como pressuposto básico, a participação social. Dessa forma, a participação é compreendida como uma importante medida qualitativa da sustentabilidade social (Baracat & Nobre, 2013).…”

Características clínicas e epidemiológicas dos partos ocorridos em um hospital maternidade da cidade de Sobral/CE

“…A gravidez, o parto e o nascimento, além de serem inspirados pela organização e pelas práticas dos serviços de saúde, agregam-se a fatores socioeconômicos e demográficos, tais como: escolaridade, trabalho, renda, situação conjugal, idade e raça [5][6][7][8] . Nesse cenário, as políticas sociais brasileiras, entre elas a da saúde, apresentam como característica relevante o favorecimento dos grupos sociais mais apaniguados em detrimento dos segmentos de maior vulnerabilidade social 9 , de modo que as desigualdades em saúde entre grupos e indivíduos representam uns dos traços mais marcantes da situação da saúde do Brasil 10 .…”