Participação social na Conferência Municipal de Olinda: mito ou realidade?

Abstract

As manifestações realizadas no Brasil, a partir do final da década de 80, começaram a influenciar o novo discurso político que passou a simbolizar o interesse em promover um encontro mais amplo entre o Estado e a sociedade. O governo Lula trouxe novas esperanças para a sociedade, em que a Administração Pública passa a ser desenvolvida a partir de um modelo de gestão societal, e não mais gerencial. Assim, neste trabalho buscamos analisar se as práticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura Brasileiro, através da I Conferência Municipal Cultural de Olinda, realizada em 2005, podem caracterizar uma maior participação social na gestão da política de cultura nacional. O nosso intuito aqui foi o de compreender se essa prática está sendo desenvolvida a partir da participação tanto dos entes federados como da sociedade na elaboração de uma política pública nacional. No entanto, o que pudemos concluir é que o atual governo, apesar de possuir um discurso diferente dos demais, de parecer não destacar o neoliberalismo econômico e buscar efetivar a ação da sociedade, ainda está longe de promover uma plena participação social. Há que se analisar o processo democrático brasileiro de modo cauteloso, pois não é fácil dividir poderes, como foi percebido nesse caso.