Filosofia nas Orientações Curriculares para o Ensino Médio e no Enem: lacunas temporais e conceituais

Abstract

Resumo Este artigo analisa a adesão dos itens de filosofia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) às Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Ocem), de 2006, como um estudo de caso da relação entre referencial curricular e avaliação em larga escala, usando como referencial teórico o ciclo de políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (BALL; BOWE, 1992; BOWE, BALL; GOLD, 1992; MAINARDES, 2006). Este estudo torna-se particularmente relevante dada, por um lado, a intermitência da filosofia nessa etapa de ensino, e, por outro, a iminente reformulação do exame, a partir da publicação da Base Nacional Comum Curricular. Por meio dessa análise, reforça-se a tese de que a operacionalização dos documentos curriculares no exame não é automática, nem garantida. Ao analisar as Ocem como parte de uma rede de políticas educacionais para o ensino médio, da qual o Enem e a nova BNCC também são parte, este artigo visa contribuir para o fortalecimento da filosofia no ensino médio, ao destacar pontos de continuidade e pontos de tensão entre nodos anteriores desta rede. Este estudo é dividido em três partes: 1) um panorama quantitativo da cobertura dos conteúdos de filosofia das Ocem ao longo dos vinte anos do Enem, pontuando lacunas que ainda persistem; 2) apresentação de alguns fatores que explicam essas lacunas, em particular as diferenças nas origens e objetivos de cada um desses instrumentos; 3) análise qualitativa de como as diferenças conceituais entre as Ocem e o Enem se manifestam nas temáticas de filosofia abordadas na prova ao longo dos anos. Como conclusão, apresentam-se alguns pontos de reflexão acerca da perspectiva para a filosofia no exame nesse novo horizonte pós-BNCC.