Gastos com salários e desempenho em matemática: uma análise baseada nas escolas municipais de SBC

Abstract

Resumo Este trabalho explora a relação entre gastos com educação e desempenho escolar, a partir de informações de gastos no nível das escolas. A análise da relação entre gastos e desempenho tem se baseado em estimativas que utilizam dados agregados de gastos com educação. Neste artigo, indicamos a importância da informação de gastos no nível da escola para que se possa avançar no sentido de compreender não somente se gastos com educação estão ou não associados ao desempenho, mas como diferentes tipos de gastos estão relacionados de diferentes formas ao desempenho dos alunos. Com base na revisão da literatura pertinente, elaboramos uma proposta de categorias de gastos com pessoal para as escolas da rede municipal de São Bernardo do Campo, sendo as categorias de maior agregação as que dizem respeito ao que consideramos gastos diretamente relacionados ao ensino e gastos indiretamente relacionados ao ensino. A partir das categorias delimitadas, baseadas nas informações de gastos por escola, foram exploradas as relações entre gastos por aluno e desempenho em matemática na Prova Brasil de 2013, por meio de análise de regressão. As estimativas revelaram que a relação entre gastos e desempenho não é homogênea entre as diferentes categorias de gasto e que a especificação dos modelos melhora na medida em que os gastos são desagregados. Dentre os resultados obtidos, destacamos aquele que indica uma relação positiva e significante entre os gastos com coordenação pedagógica e o desempenho em matemática.

A Pesquisa sobre Custo-Aluno no Brasil: caminhos percorridos e possibilidades

“…Em linhas gerais, o CAQi, considerando o que seria um atendimento escolar típico para cada etapa e modalidade da educação básica -tendo em vista padrões relativos ao tamanho de escolas e de turmas, à remuneração, jornada de trabalho e formação continuada a ser garantida aos profissionais que atuam nas escolas, aos espaços e materiais que devem existir em cada escola, à jornada diária de permanência dos alunos nas escolas e às atividades que cada escola precisa desenvolver tendo em vista seu projeto pedagógico, padrões esses a serem garantidos para que seja viável um patamar mínimo de qualidade do ensino -, consiste na realização de estimativas de custos anuais de manutenção e atualização das escolas (os custos de implantação das escolas não são incorporados ao cálculo do CAQi, já que esses custos, relativos a aquisição de terreno, construção do prédio escolar, compra de equipamentos e material permanente, são realizados uma única vez, em um período relativamente curto de tempo) (GALVÃO, 2018;CARREIRA;PINTO, 2007;PINTO, 2006). Esses custos, calculados a partir dos insumos que devem compor uma escola para que ela tenha condições de ofertar um ensino de qualidade, que servem de referência tanto para o montante de recursos a ser destinado a cada escola quanto para o volume de recursos a serem encaminhados à educação básica como um todo (geralmente tratado em termos de percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado em educação), são estimados como valores mínimos, mas não ideais.…”