Sonegação tributária e complexidade

Abstract

Trata-se de um estudo cujo interesse é refletir acerca da sonegação tributária no cenário brasileiro. A partir de uma abordagem que se propõe chamar de "complexa", voltada a lutar contra esquemas de pensamento simplificadores do real sob análise, o problema da sonegação é subdividido em cinco desafios menores, todos mutuamente associados: detecção; diminuição; prevenção; legitimação e ética. Fica evidente, ao longo da argumentação, a condição de cada um dos desafios influenciar e ao mesmo tempo ser influenciado por todos os outros, gerando um saber sempre incerto e inacabado. Evitando qualquer perspectiva de racionalização absoluta do real, o trabalho deixa fluir um discurso preocupado, antes de tudo, em tratar o problema por meio de um enfoque multidimensional, que evita a ingênua adesão a alguma solução-chave para o problema.

Fiscal Contingencies due to Changes in the Method of Calculating the PIS and COFINS Levies in Brazil

“…While the amounts involved in deficiency assessments and infraction citations (which often come at the same time, the first for failure to report revenue and pay the tax and the second for infraction of record-keeping obligations or late payment/reporting) rose sharply, albeit with a good deal of volatility, as of 2004, reaching R$ 8 billion in 2010, the amounts of credits taken and later disallowed in audits only started to rise as of 2008 (note that there were no credits to disallow before the establishment of the non-cumulative regime, for PIS starting in 2003 andCofins in 2004). Finally, the number of firms audited did not increase substantially in the period.…”

O Processo De Envelhecimento Dos Descendentes De Imigrantes Açorianos, Alemães E Italianos No Contexto Do Vale Do Taquari/Rs, Brasil

“…Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o Brasil seja em 2025 o sexto país mais envelhecido do mundo, com uma perspectiva populacional de 34 milhões de idosos em relação às outras faixas etárias (OMS, 2005). O número elevado de idosos representa um fenômeno significativo ao passo que se interliga com o aumento da longevidade humana e torna-se um decorrente do outro, sendo perceptível um crescimento de 30 anos em sua expectativa de vida em relação ao mesmo período no século passado (SAYEG, 2003). O Vale do Taquari, localizado na encosta superior do estado do Rio Grande do Sul/RS possui dentre suas particularidades uma maioria de descendentes de imigrantes açorianos, alemães e italianos, possuindo uma das maiores taxas de idosos do estado (IBGE, 2010).…”