Tax XML: sistema de apoio à cooperação tributária internacional

Abstract

O crescimento do comércio eletrônico internacional e a globalização econômica exigem das autoridades tributárias nacionais a ampliação da assistência mútua de modo a evitar ou minimizar tentativas de fraudar, eludir ou sonegar tributos, sendo fundamental, neste contexto, a troca sistemática de informações. Este artigo propõe uma arquitetura de sistema internacional de intercâmbio de informações entre autoridades tributárias, denominado taxXML, baseada em documentos XML não persistentes, Internet e tecnologias padronizadas associadas. São examinados modelos de tratados internacionais e sistemas regionais similares, resultando na proposição de modelo de gestão, operacional e tecnológico. Também é proposto um conjunto de elementos XML que implementam os documentos a serem enviados, os quais foram inicialmente estruturados por meio de grafos orientados e em seguida modelados utilizando o padrão W3C XML Schema. É realizada uma comparação de taxXML com sistemas similares, e são mostrados exemplos de instâncias de documentos taxXML. Finalizando, são identificados trabalhos adicionais que poderiam fortalecer a arquitetura proposta.