Ética e metodologia na pesquisa médica

Abstract

Os princípios éticos que devem ser respeitados na pesquisa médica, bem como o histórico do desenvolvimento de um pensamento sobre a bioética no Brasil e no mundo são apresentados. São enfatizadas a importância da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e a preocupação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) como orientadores para a conduta na pesquisa com seres humanos. Fundamentados naqueles princípios e na experiência mundial acumulada até agora são abordadas questões no sentido da máxima proteção ao participante de uma pesquisa em especial na área de saúde.

Ética no envolvimento de seres humanos na Engenharia de Software

“…A aprovação da pesquisa por um comitê de ética é uma forma de proteger os resultados, o pesquisador e principalmente os envolvidos na pesquisa (Vieira, 2005).…”

Obstacles and Potential in the Study of Research Ethics Committees (CEP): A Postgraduate Experience

“…No Brasil, as normas éticas em pesquisa envolvendo seres humanos são recentes e começaram a ser implementadas a partir da década de 1980 com a Resolução 1/1988 (8) do Conselho Nacional de Saúde, alcançando um desenvolvimento mais expressivo a partir da vigên-cia da Resolução 196/1996 (9), que criou instâncias regionais, os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão nacional de controle de pesquisas envolvendo seres humanos (10,11).…”

Analysis of the Regulations of Investigation Ethics Committees (IEC)

“…No Brasil, as primeiras normas nacionais para regulamentar as pesquisas que envolvem seres humanos foram promulgadas em 1988 com a publicação da Resolução 1/1988 do Conselho Nacional de Saúde (1). Em 1996, esta resolução foi substituída pela Resolução 196 que criou ins tâncias regionais: os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), órgão nacional de controle de pesquisas que envolvem seres humanos (1,2).…”

“…Em 1996, esta resolução foi substituída pela Resolução 196 que criou ins tâncias regionais: os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), órgão nacional de controle de pesquisas que envolvem seres humanos (1,2). O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar, interdependente, com múnus público, que faz parte dos mecanismos de controle social da ciên-cia.…”

“…Garantir o respeito e resguardar a integridade e os direitos dos sujeitos da pesquisa 1 . Tomar conhecimento de todos os protocolos de pesquisa que envolvam seres humanos 2 .…”