“…A participação da comunidade nos processos decisórios institucionais é apontada não apenas como um dos aspectos determinantes das Escolas Democráticas (APPLE; BEANE, 1997;ARAÚJO, 2000;GROPPA;SAYÃO, 2004;ROVIRA, 2000;SINGER, 1997), mas também é defendido por autores preocupados com a Gestão Democrática do Ensino público (DELVAL, 2007;JACOBI, 2000;LIMA, 2013;MONTEIRO, 2007;MOTTA, 2003;PARO, 1995PARO, , 2002PARO, , 2010PEDRO;PEREIRA, 2010;SILVA, 2004;TEIXEIRA, 1968;VELOSO;CRAVEIRO;RUFINO, 2012). A atuação da comunidade no interior da escola é um importante elemento para o processo de democratização do ensino, sendo inclusive apontada pelo ECA que, no parágrafo único de seu artigo 53, explicita que: "É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição dos processos educacionais".…”