A formação de um sindicalismo de agricultores familiares no Sul do Brasil

Abstract

Este trabalho objetiva analisar como ocorreu o processo de formação de um sindicalismo específico de agricultores familiares na região Sul do Brasil. Por meio de análise documental e de entrevistas com lideranças e assessores sindicais busca-se resgatar a trajetória do novo sindicalismo rural no Sul. Parte-se de um debate no setor rural da CUT nos anos de 1980 e início dos 1990 sobre a possibilidade de formação de sindicatos específicos de pequenos produtores e de assalariados rurais, analisa-se como esse debate foi levado para dentro da CONTAG no processo de unificação formal do sindicalismo dos trabalhadores rurais em meados da década de 1990, os conflitos de posições gerados nesta nova condição e a formação de uma dissidência no Sul que levou a construção de um sindicalismo de agricultores familiares por meio da fundação da FETRAF-Sul em 2001. Da análise do campo de forças no sindicalismo, procura-se compreender como foi sendo gestada a possibilidade de formação, primeiramente, de um movimento pela afirmação social e política da agricultura familiar na região Sul e, posteriormente, de uma estrutura sindical específica de agricultores familiares no país, oportunizando a criação de novos canais de manifestação de demandas e identidades e de reconhecimento social.

Pluralismo, neocorporativismo e o sindicalismo dos agricultores familiares no Brasil

“…O artigo resulta da tese de doutorado do autor (Picolotto, 2011) e de investimentos de pesquisa posteriores com financiamento do CNPq 1 , a partir da análise de documentos das organizações sindicais e de entrevistas com suas lideranças e assessores.…”

“…A possibilidade de formar uma terceira faixa de enquadramento sindical, para os pequenos proprietários, aparecia nas articulações dos sindicalistas do sul do país, que não se sentiam confortáveis na Contag, pois esta sofria a hegemonia de assalariados, parceiros e posseiros; lutavam também pela ampliação do enquadramento sindical dos agricultores para além das medidas de um módulo rural, o que era visto com restrições por sindicalistas de outras regiões (Picolotto, 2014a Na Região Sul, com o regime militar, as Fetags foram influenciadas por organismos católicos (como a Frente Agrária Gaúcha e a Frente Agrária Paranaense), criados para conduzir os trabalhadores rurais de forma ordeira, respeitando a legislação e em colaboração com o Estado, na busca de uma melhor inserção econômica e o avanço das condições de vida no campo 4 . Nessa perspectiva, as federações tiveram papel importante no processo de modernização da agricultura entre os pequenos produtores e na prestação de serviços assistenciais de saúde e previdência social aos trabalhadores rurais, mantendo uma postura de colaboração com os órgãos do Estado (Maduro, 1990;Heller da Silva, 2006;Picolotto, 2011). Esta postura passaria a ser fortemente criticada a partir do final de década de 1970, momento em que se formavam novos atores a questionarem as consequências das políticas de modernização agrícola, da concentração de terras, do modelo energético e da falta de direitos.…”

“…Com a abertura de alguns espaços de participação definidos pela nova Constituição e influenciada por certo ideário "neocorporativista" de inspiração europeia -que atribui "status público" aos grupos sociais organizados, facultando-lhes espaços de proposição e negociação e, ao mesmo tempo, mantendo certo controle estatal sobre o seu funcionamento e os seus recursos, o 6. Para maiores detalhes sobre a construção do projeto alternativo de desenvolvimento rural, ver Picolotto (2011). que tornava cooperativa e previsível a sua relação com o Estado (Offe, 1989) -assumia o seu lugar nas negociações com entidades patronais e setores do Estado, em arenas de decisão, formulação e gestão das políticas públicas em uma clara ruptura com sua trajetória de autonomia e antiestatal da década anterior (Ricci, 2013;Ladosky, 2014;Alves, 2000;Rodrigues, 1995).…”

“…Nos esforços para unificar o sindicalismo dos trabalhadores rurais, ocorreram eventos importantes que mostravam o potencial que a união dos atores do campo (DNTR/CUT, Contag, MST, MAB, entre outros) e a nova postura propositiva poderiam ter, tais como: a construção dos Gritos da Terra Brasil (a partir de 1994), como forma de mobilização unificada e massiva de âmbito nacional, com objetivo de propor e negociar políticas com os governos; a participação da CUT e da Contag na Comissão Técnica do Pequeno Produtor do Ministério da Agricultura (1993Agricultura ( -1994, com a atribuição de pensar uma "política agrícola diferenciada" para este público; a realização do ambicioso Projeto CUT/Contag de Pesquisa e Formação Sindical (1996)(1997)(1998)(1999), que visou repensar o projeto e a estrutura sindical rural; e a conquista de políticas públicas de apoio à agricultura familiar, como o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), em 1995 (Grisa & Schneider, 2014;Picolotto, 2014a).…”

“…Com vistas a reverter esta condição de invisibilidade social, a Frente Sul passava a fazer uso da categoria agricultura familiar (em substituição a de pequeno produtor) como identidade coletiva e a ela passava a associar ideias positivas, tais como: produtora de alimentos, moderna, eficiente e sustentável. Esta positivação da agricultura familiar objetivava superar o imaginário de precariedade que existia em relação à pequena produção nas sociedades modernas, vista como um setor social atrasado, ineficiente e de desenvolvimento incompleto (Castilhos, 1999;Picolotto, 2011 (Aguiar, 1998).…”