Saúde pública

Abstract

Igualdade é o "princípio pelo qual todos os cidadãos podem invocar os mesmos direitos".Igualitário, portanto, é o "sistema que preconiza a igualdade de condições para todos os membros da sociedade". O princípio da igualdade baseia-se no conceito de cidadania, no qual todos os indivíduos são iguais, tendo assim, os mesmos direitos. Mas igualdade não é o mesmo que eqüidade . O termo eqüidade incorpora a idéia de justiça (grifo nosso). O princípio da eqüidade reconhece que os indivíduos são diferentes entre si e, portanto, merecem tratamento diferenciado, de modo a eliminar/reduzir desigualdades existentes. Assim, indivíduos pobres necessitam de uma parcela maior de recursos públicos que os ricos (grifo nosso). West (1979), por sua vez, define "dois tipos de equidade: a horizontal (tratamento igual para iguais), que supõe o princípio da igualdade, e a eqüidade vertical (tratamento desigual para desiguais), que supõe que tratamentos iguais nem sempre são eqüitativos".A Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) considera a eqüidade em saúde como um princípio básico para o desenvolvimento humano e social, o que a motivou a criar em 1999, uma seção em seu Boletim Epidemiológico e, ainda, a promover estudos sobre o tema. O resultado de um desses projetos resultou nesta obra, em parceria com o Instituto de Pesquisa Aplicada e Econômica.A presente obra aborda as desigualdades em saúde e, mais especificamente, como quantificá-las de forma objetiva, de modo a permitir que as ações das políticas públicas possam ser monitoradas e avaliadas. Utilizando dados primários, a partir das bases nacionais mantidas pelo Ministério da Saúde, os autores selecionaram indicadores segundo critérios de: simplicidade de cálculos, disponibilidade (facilidade de obtenção dos mesmos), atualidade, periodicidade, confiabilidade e adequação ao objetivo do estudo, o qual procurou abordar seis dimensões das desigualdades: oferta de recursos humanos e capacidade instalada, acesso e utilização dos recursos, financiamento (federal ou familiar), qualidade da atenção, situação de saúde e saúde e condições de vida.A obra, com 224 páginas, consta de sete capítulos, distribuídos em duas partes: a primeira, compreendendo a introdução (I), uma discussão sobre os conceitos de igualdade e equidade (II), justificativa para o estudo (III), os objetivos e abrangência do mesmo (IV) e a abordagem metodológica utilizada (V). Na segunda parte do texto encontra-se a análise dos dados, indicadores e ações aplicáveis às diferente dimensões das desigualdades geográficas (entre estados e regiões) e entre grupos sociais se-