A Psicanálise E O Mercado Das Psicoterapias. O Futuro De Uma Regulamentação?

Abstract

Psicóloga (PUC-Rio), mestre e doutoranda em Teoria Psicanalítica (UFRJ), membro do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos.O futuro da psicanálise é objeto de preocupação desde Freud, mas mesmo depois da morte de seu mentor ela sobreviveu e disseminou-se no campo social. Nas últimas décadas, esta difusão é caracterizada por um contraste, pois a psicanálise apresenta vitalidade em países da América Latina e em outros, como a China, mas em certos contextos, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos, passa por uma crise que se encontra relacionada a uma nova modalidade de gestão da saúde mental.Neste cenário, foi publicado na França, em 2010 -e este ano, no Brasil -, o livro Manifesto pela psicanálise, que já revela no título seu caráter crítico e patente. O trabalho é um desdobramento do Manifesto, organizado pelos mesmos autores em fevereiro de 2004, cujo ponto de partida foi a emenda apresentada pelo deputado Accoyer em outubro de 2003, cuja proposta visava regulamentar o uso do título de psicoterapeuta. A promulgação dessa lei de saúde pública, em agosto de 2004, constituiu o artigo 52, que, por sua vez, apontava diretamente para os psicanalistas. A possibilidade de inscrevê-los na denominação genérica de "psicoterapeutas" despertou a preocupação de alguns, uma vez que a normalização empreendida suporia a submissão da psicanálise ao poder público.Diante dessa situação, outros psicanalistas ficaram indiferentes, seja por acreditarem que ocupam uma posição de "extraterritorialidade" em relação à psicologia, seja por apostarem que a psicanálise é imortal. Alguns mostraram-se ingênuos por não perceberem a relação entre o planejamento burocrático da "saúde mental" e o controle das práticas psicoterápicas. Houve, também, aqueles que contribuí-ram para o projeto de lei, por ficarem seduzidos com as supostas vantagens de um estatuto profissional garantido pelo Estado -por exemplo, acreditaram que a psicanálise teria maior adesão e que se veria protegida dos "charlatães", ilusões que caem por terra uma vez que os autores sustentam com unhas e dentes que seria a psicanálise quem pagaria o preço de tal regulamentação.O que está em jogo é que o movimento psicanalítico mostrou-se bastante