Factors associated to knowledge and opinion of gynecologists and obstetricians about the Brazilian legislation on abortion

Abstract

INTRODUCTION: Unsafe abortion accounts for about 12% of maternal deaths in Brazil, although many of these women could meet the requirements for legal abortion in this country. Physicians' inappropriate knowledge of the law may be playing a role in this situation. OBJECTIVE: To evaluate which factors are associated with the level of information and the opinion of the Brazilian gynecologists-obstetricians concerning abortion laws. METHODS: Questionnaires (14.320) were sent to all physicians affiliated to the Brazilian Federation of Gynecology and Obstetrics Associations (FEBRASGO), and 30.2% were returned completed. RESULTS: Most of respondents showed a good knowledge of the situations in which abortion is allowed but not about the documents required to carry out a legal abortion. However, most of them knew about the need for a judicial order in case of abortion of malformed fetus. Knowledge was associated with age, number of children and years of practice. DISCUSSION AND CONCLUSIONS: Poor knowledge on the requirements to carry out an abortion within the law may be a main factor responsible for the lack of access to legal abortion in Brazil.<br>INTRODUÇÃO: Estima-se que 12% dos casos de mortalidade materna no Brasil sejam conseqüência de aborto clandestino. Muitas dessas mulheres cumpririam as condições para interrupção legal da gestação; entretanto, a prática do aborto previsto em lei em hospitais públicos é exceção, provavelmente por desconhecimento dos médicos a respeito da legislação brasileira referente ao aborto. OBJETIVO: Avaliar o conhecimento e a opinião dos ginecologistas e obstetras filiados à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) sobre a legislação brasileira referente ao aborto, e sua correlação com algumas características sociodemográficas dos entrevistados. MÉTODOS: Foram enviados 14.320 questionários para serem respondidos por todos os membros da FEBRASGO, com taxa de resposta de 30,2% (4.323 questionários). RESULTADOS: A maioria apresentou uma boa compreensão das situações previstas na legislação e baixo conhecimento a respeito dos documentos necessários para a realização do aborto, exceto nos casos de malformação congênita grave, apresentando associação com a idade, tempo de prática e número de filhos. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES: A pouca informação sobre os requerimentos legais para realizar um aborto permitido pela lei pode ser um dos principais fatores responsáveis pela falta de acesso ao aborto legal no Brasil

Gravidez após violência sexual: vivências de mulheres em busca da interrupção legal

“…Em 2012, levantamento do Instituto Anis -Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, encontrou 63 hospitais e clínicas no território nacional que referiram oferecer o programa de abortamento previsto em lei 7 . Entretanto, na prática, os hospitais que efetivamente dispensavam esse atendimento eram em menor número e tinham o acesso dificultado por diversos motivos, entre eles a falta de informação das próprias mulheres e dos provedores de saúde sobre os direitos da mulher à interrupção legal pelo motivo de violência sexual 8,9 . Um estudo que buscou traçar o perfil dos serviços públicos de atendimento à violência sexual descreveu que, dos estabelecimentos que declararam realizar a interrupção legal por motivo de estupro, apenas 5,6% haviam efetivamente realizado pelo menos um procedimento ao longo dos 10-14 meses que antecederam a pesquisa 10 .…”

Opiniões, conhecimento e atitudes de profissionais da saúde sobre o aborto induzido: uma revisão das pesquisas brasileiras publicadas entre 2001 e 2011

“…When the search criteria were applied, 21 publications were identified, of which 5 were present in both databases, and these duplicates were excluded (Salzano and Shuler-Faccini, 2002;Díaz et al, 2003a, b;Soares, 2003;Faúndes et al, 2004a;Faúndes et al, 2004b;Loureiro and Vieira, 2004;Lunardi and Simões, 2004;Selli, 2004;Goldman et al, 2005;Corrêa and Guilam, 2006;Faúndes et al, 2007a;Faúndes et al, 2007b;Gesteira et al, 2008;De Zordo and Mishtal, 2011;Silva and Araújo, 2011). Thus, 16 publications were finally included in this study.…”

“…The 16 publications described only 12 different studies because Faúndes and collaborators showed different results from the same study in 4 publications (Faúndes et al, 2004a;Faúndes et al, 2004b;Faúndes et al, 2007a;Faúndes et al, 2007b), and Diaz and collaborators in two (2003a, b). With regard to language, 6 articles were written in English and 10 in Portuguese.…”

“…Perhaps this is because of a possible lack of support for conducting wider studies with these nonmedical professionals, because quantitative research, when applied to large number of samples, requires significant amounts of financial and institutional support. For example, among the studies analyzed, those with larger samples were conducted with funding and logistical support from the Brazilian Federation of Gynecology and Obstetrics (Faúndes et al, 2004a;Faúndes et al, 2004b;Goldman et al, 2005;Faúndes et al, 2007a;Faúndes et al, 2007b).…”

“…In the studies including physicians, a high rate of favorable opinions on the relaxation of the abortion restrictions in cases of serious fetal malformations was observed, with percentages ranging between 77% and 89%, whereas the cases of risk to the woman's physical health (without risk of death) had lower acceptance, with rates of 61.4% and 47.4%; all other circumstances were associated with rates of acceptance <50% (Faúndes et al, 2004a;Faúndes et al, 2004b;Loureiro and Vieira, 2004;Goldman et al, 2005;Faúndes et al, 2007a;Faúndes et al, 2007b;De Zordo and Mishtal, 2011).…”