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ResumoOs hábitos alimentares sofreram transformações ao longo da história da humanidade, tais mudanças trouxeram consequências diretas na alimentação infantil e com o intuito de regulamentar os produtos industrializados destinados a esse público, a ANVISA/MS normatizou a rotulagem dos alimentos infantis por meio de diversas Resoluções e Portarias. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi analisar a conformidade de rótulos de alimentos infantis à base de frutas, hortaliças e/ou cereais. Os rótulos foram analisados segundo a legislação brasileira: RDC nº 259/02, Lei n° 10.674/03, RDC n° 360/03, Informe Técnico nº 36/08, Portaria n° 34/98, Portaria n° 36/98, RDC n° 222/02 e Decreto nº 8.552/2015. Para verificação de conformidade foram elaborados e utilizados checklists baseados nas legislações, acima mencionadas, e a estatistica dos dados consistiu em uma análise descritiva e estimação intervalar. Foram verificados 57 rótulos (20 papinhas, 8 purês, 12 sopinhas, 13 cereais para alimentação infantil e 4 alimentos líquidos) e foi observado que 100% (n=57) dos produtos tiveram pelo menos um item em inconformidade frente à legislação brasileira vigente, sendo que se destacam as seguintes inconformidades: apresentação não adequada da tabela da rotulagem nutricional e não apresentação ou apresentação errada da frase obrigatória. É necessário maior fiscalização por parte dos órgãos governamentais quanto ao cumprimento da legislação brasileira vigente, visto que foram observadas diversas inconformidades nos alimentos à base de frutas, hortaliças e/ou cereais destinados ao público infantil.
Palavras-chave:
IntroduçãoAs transformações dos hábitos alimentares são reflexos da história da humanidade, sendo que a revolução industrial do século XVIII é um dos motivos para o aumento no consumo de alimentos industrializados pela população mundial, trazendo, também, consequências diretas na alimentação infantil. As profundas mudanças nos hábitos alimentares exacerbaram-se, principalmente, devido à maior inserção da mulher no mercado de trabalho; maior facilidade e agilidade de acesso à tecnologia; e aumento na diversidade da indústria alimentícia [1][2][3] . No Brasil, com o aumento do consumo de produtos industrializados, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA do Ministério da Saúde -MS publicou diversas portarias e resoluções para regulamentar a rotulagem de alimentos embalados.Vale ressaltar que os consumidores são extremamente heterogêneos, de maneira que apresentam desejos e necessidades particulares. Dessa forma, há a necessidade de diversificar os produtos alimentícios para atender toda a demanda. Atualmente, o público infantil (lactentes, crianças de primeira infância, pré-escolares e escolares) tem chamado a atenção da indústria alimentícia e corresponde a um nicho de mercado muito atraente, visto a necessidade por parte dos familiares em buscar alternativas mais práticas, que facilitem o dia a dia 4 . Medidas legislativas, como as regulamentações da rotulagem alimentar são consideradas importantes ações de pro...