II Conferência nacional de políticas para as mulheres: implicações para a enfermagem brasileira

Abstract

II conferência nacional de políticas para as mulheres II conferência nacional de políticas para as mulheres II conferência nacional de políticas para as mulheres II conferência nacional de políticas para as mulheres II conferência nacional de políticas para as mulheres Landerdahl MC Transformações significativas nas esferas econômica, social e cultural no Brasil têm repercutido de forma relevante na área de políticas públicas. Em relação à saúde em especial, percebe-se um movimento crescente a partir da década de 70 do século XX, na busca por um modelo assistencial condizente às necessidades dos brasileiros.Nesta caminhada, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo construído por meio de uma política fundada em pilares que elegem a promoção da saúde como estratégia para defender a vida. Tal sistema assegura a saúde como resultante das condições de vida das pessoas, configurando-se como um direito de cidadania 1 , dimensão em que o respeito aos direitos humanos deve vigorar como princípio básico, possibilitando uma visão ampliada de saúde a qual deve ser consolidada no contexto em que os sujeitos vivem, trabalham e se relacionam.A efetivação, no entanto, de uma lógica assistencial que esteja em consonância com as reais demandas da vida dos indivíduos, evoca a necessidade de participação dos sujeitos na elaboração, acompanhamento e avaliação de políticas públicas 2 . Nessa esteira, percebe-se que as mulheres, das mais diversas classes sociais, cultura e raça, seja por meio de movimentos femininos/feministas ou em seu próprio espaço doméstico e de trabalho, têm se mobilizado na conquista por seus direitos. Tal realidade ficou evidente na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), a qual aconteceu no Centro de Convenções de Brasília, de 17 a 20 de agosto de 2007, com a participação de mais de 2.500 mulheres, eleitas em 600 Conferências Municipais, Regionais e Estaduais. Essas mulheres, das quais faziam parte indígenas, negras, brancas, lésbicas, ciganas, travestis, detentas, jovens, idosas, caboclas, deficientes, ribeirinhas, trabalhadoras urbanas e rurais, domésticas, donas-de-casa, sindicalistas e militantes de movimentos sociais do campo e da cidade, vieram de todos os cantos do país. Dentre os eixos avaliados constavam: 1 -autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania; 2 -educação inclusiva e não-sexista; 3 -saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos, autonomia das mulheres sobre seu corpo com respeito às suas diversidades e especificidades; 4 -enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; 5 -gestão, monitoramento, avaliação e controle social do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 3 . Os novos eixos apontados na II CNPM a partir das discussões inserem: 1 -participação política das mulheres e igualdade em todos os espaços de poder; 2 -desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade, na floresta, com garantia de justiça ambiental, inclusão social, soberania e segurança alimentar; 3 -direitos das mulheres a terra e moradia digna, bem como ...