2010
DOI: 10.1590/s1414-49802010000200006
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Política Nacional de Assistência Social e território: enigmas do caminho

Abstract: Este ensaio problematiza, a partir da perspectiva de David Harvey, se e quanto o enfoque e a centralidade sobre a categoria território, no âmbito da atual política nacional de assistência social, configuram-na como inovação institucional. E se são capazes de concretizar, na implementação de políticas, diretrizes que confirmem à assistência social o status de política pública, conforme enunciado na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social. Para tanto, recupera, brevemente, a presença… Show more

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“…A Política Nacional de Assistência Social, aprovada em 2004, marcou o início do processo de configuração do SUAS (Pereira, 2010 O SUAS é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, o SUAS articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da PNAS, envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal .…”
Section: O Sistema úNico De Assistência Social -Suasunclassified
“…A Política Nacional de Assistência Social, aprovada em 2004, marcou o início do processo de configuração do SUAS (Pereira, 2010 O SUAS é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, o SUAS articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da PNAS, envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal .…”
Section: O Sistema úNico De Assistência Social -Suasunclassified
“…Na literatura acadêmica, existem diferentes propostas para a elaboração de diagnósticos participativos, tais como o Marco Lógico, o Método dos Doze Passos, método ZOOP (Brose, 2010). Pereira (2010) argumenta, a dimensão espacial da territorialidade sempre fez parte da história da assistência social no Brasil. As propostas de trabalho sobre a territorialização poderiam ser pensadas como estratégias de amenização dos conflitos sociais em nível local, ou, diferentemente, ser consonantes com um projeto de universalização dos direitos.…”
Section: Território Territorialidades E Participaçãounclassified
“…Nos anos 1970, a crise dos Estados-nação e a universalização do capital financeiro contribuíram para reafirmar o papel do território para a reprodução do capital. Assim, conforme Pereira (2010), para afirmar-se como política pública de cidadania, a PNAS precisa consolidar processos participativos e o controle social sobre a política pública. No âmbito da assistência social, a expressão território possui múltiplas significações, desde o espaço de vivencia das famílias, o território imaterial das comunidades, bem como a região a descrita na qual o equipamento CRAS circunscreve (Filgueiras, 2014).…”
Section: Território Territorialidades E Participaçãounclassified
“…Posteriormente, realizadas as análises, delineamos as potencialidades do bairro e buscamos pautar nossa prática em atuações capazes de fortalecer os vínculos existentes e fomentar a participação dos sujeitos nas ações, a partir da afetividade. No que se refere à produção acadêmica sobre o tema, realizamos uma busca no Portal de Periódicos da Capes, com o cruzamento dos descritores "territorialização" e "CRAS" que retornou apenas três produções, sendo uma dissertação e dois artigos científicos (Macedo & Dimenstein, 2012;Magalhães, Coelho, Nogueira & Bocca, 2011;Martins, 2009), por seu turno o uso dos descritores "territorialização" e "Política Nacional de Assistência Social" encontramos apenas um ensaio (Pereira, 2010) diferente dos trabalhos supracitados. Por outro lado, a busca voltada para o campo da saúde mostra-se muito mais expressiva, retornando 164 artigos.…”
Section: Introductionunclassified