Réplica

Abstract

Agradecemos o privilégio de receber comentários de pensadores tão importantes, como Barros, Zoboli e Oliveira, ao nosso artigo, representativos do movimento da reforma sanitária brasileira e da reflexão sobre as relações entre o Sistema Único de Saúde e a indústria farmacêutica. Suas considerações, que aqui comentaremos com a brevidade que o espaço permite, possibilitarão, aos leitores, uma visão complementar ao exposto e debatido em nosso artigo. Embora tenhamos procurado dar um foco, em nossa abordagem, para a questão específica da promoção e propaganda de medicamentos nos espaços de ensino-aprendizagem da Medicina, nossos comentadores incluíram a discussão mais geral sobre as relações entre a indústria farmacêutica e as Escolas Médicas e/ou sociedades científicas. Ofereceram também, aos leitores, acesso a importante material de referência que não havia sido incluído em nosso trabalho original. Sobre esta relação mais geral, faremos alguns comentários mais adiante, já que, inicialmente, focaremos no objeto específico deste artigo: a propaganda de medicamentos nos ambientes acadêmicos.A princípio, gostaríamos de destacar que não propomos uma nova legislação que proíba a propaganda para estudantes de medicina. Essa regulamentação já existe e está em vigor. Ela proíbe a propaganda a não prescritores, e os estudantes de medicina não são prescritores, a despeito dos desvios existentes no campo da sua formação prática na qual, muitas vezes, atuam efetivamente como médicos, embora contem apenas com uma supervisão meramente formal de seus professores. Assim, ou se muda a regulamentação já existente, para tornar essa prática autorizada, ou se cumpra o que já está previsto. Mas estão certos nossos comentadores quando, implicitamente, reconhecem que não nos anima o propósito da discórdia ou de algum ato discriminatório contra algum segmento da Economia brasileira. Entendemos, sim, que o setor como um todo precisa ser regulamentado, e defendemos que essa regulamentação se dê mediante um amplo debate que deixe claro os legítimos interesses em jogo. Mas, por outro lado, não se pode abrir mão de alguns princípios balizadores desse debate, negligenciando a proteção da população usuária dos serviços de saúde e clientes da indústria farmacêutica e da medicina, em prol de interesses de um segmento específico da população. Por outro lado, as consultas públicas que a Anvisa salutarmente realiza têm pouca transparência, deixando de apresentar, de forma clara e inequívoca, os critérios utilizadas para incorporar, ou não, as considerações apresentadas por entidades e/ou pessoas físicas em geral, como no caso da consulta pública sobre a RDC 102 (consulta Pública 84 em 2005), referidas tanto por Barros como por Oliveira.O poder econômico e político da indústria farmacêutica é quase incomensurável na área da saúde. Daí que a proteção de indivíduos e organizações deve ser maximizada, para que não sejam esses indivíduos -médicos, professores ou estudantes isoladamente -os responsáveis por lidarem com essa relação. Diz-se hoje, sem nenhum ...