Dinâmica do capital e sistemas locais de saúde: em busca de uma análise integradora do setor saúde

Abstract

Apresenta-se uma proposta metodológica direcionada à análise dos determinantes da oferta de atenção à saúde, com base na dinâmica da acumulação de capital a ser agregada aos elementos de definição das políticas de saúde mais convencionalmente empregados na área da Saúde Coletiva. A análise está baseada nos conceitos e métodos da Economia Industrial, já testados para o setor saúde em trabalhos desenvolvidos no âmbito europeu e por pesquisadores da CEPAL, aos quais se propõem agregar variáveis do contexto geral, que condicionam possibilidades e impõem limites às estratégias dos agentes locais, e análises de corte histórico que permitam identificar rugosidades. Destina-se a apoiar os gestores do SUS, estaduais e municipais, na sua atribuição de comando único do setor saúde sobre um determinado território, o que inclui o conjunto das possibilidades de regulação do setor privado - do planejamento da oferta ao controle de qualidade.

Arte Como Tecnologia: Interlocuções Com Ensino, Currículo E Tempo No Ensino Profissional De Nível Técnico.

“…No tocante ao setor privado de saúde, entrevistados confirmam sua atuação como uma instituição de assistência complementar. Andreazzi (2006) O lugar, produto da experiência pessoal vivida, permeado de dimensões simbólicas, culturais, políticas e sociais, só adquire uma identidade e significado através das intenções humanas atribuídas a ele (FERREIRA, 2002). Como Porto Velho se configura como um lugar "de passagem" para a maioria das pessoas que ali habitam, esse elemento se perde no espaço e no tempo.…”

Os conceitos de regulação em saúde no Brasil

“…Destina-se [a regulação] a apoiar os gestores do SUS, estaduais e municipais, na sua atribuição de comando único do setor saúde sobre um determinado território, o que inclui o conjunto das possibilidades de regulação do setor privadodo planejamento da oferta ao controle de qualidade de prestadores de saúde e de garantia de acesso à saúde, que, para este fim, desenvolve espaços de controle social por intermédio dos Conselhos de Saúde. (Andreazzi, 2006).…”

“…De acordo com o autor, a regulação econômica tem como propósito estabelecer instrumentos de intervenção pública sobre os mercados, ao passo que a regulação social visa alcançar os objetivos da política por meios alternativos ao mercado, ou seja, busca a ampliação da coerção pública. Nessa perspectiva, a regulação social não pretende corrigir os efeitos negativos do mercado, mas sim criar efeitos positivos, ordenando, limitando ou estimulando o comportamento social e definindo mecanismo de controle de recursos, de acordo com valores e critérios socialmente aceitos 4. Conforme esses autores, a escolha de um mecanismo específico de regulação, bem como o equilíbrio entre eles, depende da configuração geral dos objetivos da política de saúde e são expressos na estrutura dos sistemas de saúde.…”