Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) como instrumento de poder

Abstract

O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) é utilizado pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) de todo o país, gerando um grande volume de dados. Porém, desde a sua criação o SIAB tem apresentado muitas fragilidades que comprometem a sua eficiência. Acreditase que a ineficiência deste sistema possa ser um reflexo das relações de poder estabelecidas em sua práxis informacional. Este estudo tem como objetivo analisar as manifestações das relações de poder sobre o SIAB. Foram entrevistados gestores, técnicos administrativos e profissionais de saúde que utilizam e analisam os dados do SIAB, nos níveis federal, estadual e municipal. A organização e análise dos dados tiveram como base a "Análise temática de conteúdo". Após as análises emergiram seis categorias, são elas: Categoria 1: O uso do SIAB para o exercício e manutenção das relações de poder/biopoder nos diferentes níveis de gestão da Atenção Básica em Saúde; Categoria 2: O SIAB e sua ineficiência: Consequências das relações de poder/biopoder estabelecidas; Categoria 3: O fluxo informacional do SIAB: atores e processos sob a égide de forças moduladoras; Categoria 4: A manipulação de dados no fluxo informacional do SIAB: o jogo de poder; Categoria 5: Capacitação dos profissionais para uso do SIAB: mantendo o status quo informacional; Categoria 6: Aprimoramentos necessários no SIAB: para além do imperativo tecnológico. Na primeira verificou-se que o SIAB tem sido utilizado como instrumento de manutenção das relações de poder/biopoder hegemônicas no campo da saúde. Isto ocorre por meio do uso das informações do SIAB para o disciplinamento do corpo individual e a regulação das populações. A segunda categoria demonstra a centralização das informações do SIAB no nível federal, o que estaria proporcionando o esvaziamento do planejamento e das intervenções locais. Na categoria 3 o fluxo informacional do SIAB foi descrito e demonstrou-se sua unidirecionalidade visando a gestão estadual e federal. Na categoria 4 constatou-se que a manipulação dos dados do SIAB ocorre, principalmente no nível local, no sentido de garantir o cumprimento das metas pactuadas, mas, indiretamente, é estimulada pelos

Development of a monitoring system for evaluation of the mental health program in the city of Santarém, State of Pará, Brazil

“…Apesar da tentativa de integração por meio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), os constantes avanços tecnológicos permitiram uma grande variedade de conteúdos, promovendo acesso integrado a informações armazenadas, porém, distribuídos de forma heterogênea em múltiplas bases de dados, motivando assim a busca por sistemas mais modernos (10,11).…”

“…O valor atribuído à informação em saúde no Brasil, centralizada em estatísticas, promoveram inúmeros sistemas incompatíveis com dados duplicados e infidedignos como: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), dentre uma série de outros (10,11).…”

“…Porém, ele demonstra grande fragilidade, desde sua criação em 1990, que compromete a sua eficácia. É um repositório de informações que deve ser alimentado e atualizado constantemente, pois produz relatórios que agregam e processam as informações sobre a população assistida pelas ESF's, aprimorando pontos fundamentais do Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (SIPACS) (10,11,12).…”

Atividades registradas por profissionais de saúde da família no sistema de informação da atenção básica

“…Alguns estudos também têm demonstrado que as equipes de Saúde da Família não têm utilizado as informações armazenadas no SIAB no planejamento local, no processo decisório e muito menos na avaliação dos serviços (10)(11) . Desta feita, o SIAB é percebido pelos profissionais como um instrumento de trabalho burocrático focado na alimentação dos níveis centrais de governo com informações de seu interesse, com pouco significado para o processo de trabalho local, das equipes de saúde da família (12)(13) .…”

“…Isto é reforçado quando da constatação de que os instrumentos de coleta do SIAB, para o Agente Comunitário de Saúde, não são suficientes para as suas demandas de informação, pois não há como registrar nas fichas do SIAB informações relacionadas às atividades como exercícios físicos, dieta, demandas emergentes das visitas domiciliares, orientações realizadas e atividades de educação em saúde (14) . Desta forma, os ACS acabam criando outras fontes de informação como os seus "cadernos" onde registram as informações necessárias para o seu cotidiano de trabalho e que não são passíveis de registro nos instrumentos de coleta do SIAB (13)(14) .…”