A contratualização nos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde brasileiro

Abstract

São discutidas as possibilidades e os limites da contratualização para a melhoria do desempenho, o incremento da prestação de contas, o aprimoramento da gestão, a melhoria da assistência e a maior inserção dos hospitais de ensino na rede de serviços no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde/SUS. Quatro hospitais contratados e suas secretarias contratantes são entrevistados. Segundo os dirigentes de hospitais, é frágil a associação entre contratualização e a presença de mecanismos de inserção na rede, de práticas e estruturas de qualificação assistencial e gerencial nos hospitais. Hospitais mais estruturados assistencial e gerencialmente apresentaram uma contratualização mais estruturada com a secretaria. Houve um aumento de produção da média complexidade ambulatorial e uma diminuição dos procedimentos de atenção básica em todos os hospitais. Sugere-se o desenvolvimento gerencial contínuo do hospital e da secretaria, a revisão do plano operativo, orçamento, mecanismos de monitoramento e sistema de incentivos, pactuação com as equipes, dentre outros.

Avaliação dos Hospitais de Ensino no Brasil: uma Revisão Sistemática

“…No tocante à Avaliação dos HEs, percebeu-se, no estudo de Lima e Rivera 16 , a relação entre contratualização e desempenho assistencial; nos estudos de Linns et al 10 , Lobo et al 11 ,Costa et al 12 , Bittar e Magalhães 13 e Barata et al 18 , a avaliação orientada por indicadores de qualidade da assistência à saúde e indicadores básicos de saúde; e, no estudo de Ricci et al 14 , a gestão da qualidade na avaliação da satisfação dos usuários do Hospital Escola de São Carlos. Esses dados vão ao encontro do discurso de Wanderley 21 sobre a necessidade de discutir metodologias de avaliação dos HEs.…”

Programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS: uma avaliação do eixo de financiamento

“…Trata-se de um novo processo gerencial árduo não apenas para administrar e direcionar os recursos, mas também para cumprir as metas qualitativas, considerando que os contratos ou acordos com esses profissionais são restritos às questões quantitativas. É um conflito a ser administrado e que não é compartilhado com os outros atores da comissão de acompanhamento (Lima;Rivera, 2012;Couttolenc;La Forgia, 2009). O Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS busca, portanto, através de intervenção em três eixos (financiamento, gestão e assistência), mudar a atenção hospitalar nesse segmento do sistema de saúde, visando aos objetivos acima descritos.…”

O processo de conformação do perfil assistencial nos hospitais federais da cidade do Rio de Janeiro, Brasil

“…According to Lima [11][12][13] , another author that looks at hospital organizations, the definition of objectives of hospital organizations has a natural perspective, as it depends on the external environment, on the priorities of the federal government, technological developments, epidemiology and population demand. Thus in a natural perspective the organization is viewed as a living organism that creates interdependent relationships with its internal sub-systems and the external environment to ensure its survival.…”