Reforma da Atenção Primária em Portugal em duplo movimento: unidades assistenciais autónomas de saúde familiar e gestão em agrupamentos de Centros de Saúde

Abstract

In 2005, Portugal began a reform of Primary Health Care. This reform process through to April 2010 is described and analyzed. During this period the Mission for Primary Health Care was responsible for conducting a profound reconfiguration. The main objectives for this reform were to improve accessibility, efficiency, quality and continuity of care and increase the satisfaction of professionals and citizens. The main features are voluntary adhesion, teamwork, mandatory information system, performance-sensitive payment, contracting and evaluation. The reconfiguration of health centers was two pronged. First, there was the formation of small autonomous functional units, known as Family Health Units (USF) providing services with proximity and quality. The second measure involved the aggregation of resources and management structures, groups of health centers (ACES), seeking to achieve efficiency and economies of scale. The FHU proved to offer simultaneously more efficiency, accessibility, better working environment, greater citizen satisfaction, namely better quality. The importance of strong political support, the creation of a structure responsible for the design and implementation of reform and good liaison with the media are stressed.

Unidades de Saúde Familiar e Clínicas da Família – essência e semelhanças

“…Isto é, deu-se início à substituição em larga escala do modelo hierárquico tradicional por um modelo em rede de equipes, enquadra-do por um novo tipo de hierarquia. É uma mudança organizacional aparentemente paradoxal que combina uma hierarquia enquadradora com uma pluriarquia executora, ambas norteadas pela centragem nas pessoas e nas famílias e orientadas para obter resultados e ganhos em saúde [8][9][10] . Esta mudança antecedeu o Relatório Mundial da Saú-de de 2008, da Organização Mundial da Saúde, intitulado "Cuidados de Saúde Primários -Agora mais do que nunca", o qual menciona a experiência portuguesa como uma realização positiva a ter em conta 11 .…”

Educação em saúde para atenção à gestante: paralelo de experiências entre Brasil e Portugal

“…Pisco (2011) explica que em 2005 a Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) iniciou uma ambiciosa reforma da atenção primária no país.…”

“…As UCC representam uma notável novidade no país, pois atuam como ramificações dos centros de saúde e das USF na comunidade: identificam pessoas, famílias e grupos em situação de maior vulnerabilidade; mobilizam recursos de proximidade e recorrem aos apoios existentes (Branco e Ramos, 2001;Pisco, 2011).…”

A perspectiva da enfermagem comunitária na atenção básica em Portugal

“…Currently, the HCs are a cultural, technical and institutional heritage that must be preserved, however, they also need to be modernized and developed since they continue to be the most efficient and accessible way to promote and preserve the health of the population (14)(15) . The complexity of Human health requires a systemic, integrated and continuous approach, performed by multidisciplinary and intersectoral teams that are able to offer care centered on the client and the family in their life context.…”

“…In addition to the reconfiguration of the functional units, the PHC reform included the creation of Health Centers Clusters (HCC) which aim to provide the current HCs with an organizational setting and support structures that would allow them to provide quality care within a logic of service provision and optimization of flows of information (14) . Each HCC is geographically and functionally related to a reference hospital, with the reference established by an integrated computing system.…”