Redes interfederativas de saúde: um arranjo assistencial instituinte ou mais uma estratégia gerencial?

Abstract

Rachel de QueirozCâmara Cascudo elaborou uma história do que tornou a "rede" um instrumento de diferentes usos e utilidades, não distinguindo classes sociais nem regiões brasileiras 1 . Aqui, nos valemos das imagens de "rede" em epígrafe 2,3 para comentar o artigo de Santos e Andrade: peça meritória de um debate que a saúde coletiva brasileira ainda vem fazendo de forma incipiente.Os autores propõem a implantação de "redes" interfederativas de saúde, constituídas entre entes federativos, a partir de alguns pressupostos. O primeiro deles abraça a ideia de que a sociedade atual funciona como uma "rede", isto é, se ancora na dimensão imaterial do conhecimento como um produto, e na concepção deste como um processo de construção permanente. As "redes" estariam presentes em várias organizações, como as econô-micas, permitindo a diminuição de custos e a crescente penetração nos mercados com melhores resultados econômicos. Além disso, uma "rede" tomaria como decisiva a utilização das tecnologias da informação, cujo desenvolvimento permitira a difusão de relações, em quaisquer campos. Nesta nova sociedade, portanto, a maior riqueza é virtual, o que faz dela a sociedade do conhecimento. No caso da saúde, a conformação de "redes" abrigaria a necessidade de se interligar serviços com o objetivo de melhorar sua eficiência e diminuir custos, expandir o acesso e interligar as políticas sociais intersetoriais; sempre com vistas à obtenção de ganhos em sua qualidade, eficiência, economicidade e alcance de seus fins, quais sejam, o supremo bem da saúde. Ao se unirem, os serviços se fortalecem, arrematam! Por que não, então, poderia ser útil a uma organização "social" como o Sistema Único de Saúde (SUS), que nasceu sob o signo da inovação, a adoção de novos paradigmas organizacionais para operá-lo? Para Santos e Andrade, esta inovação residiria na organização do sistema em "rede", quer de serviços, quer de atenção à saúde, como expressão da interconexão, integração, interação e interligação de todos os níveis de densidade tecnológica do sistema. "Rede" dotada de elementos técnico-sanitários e organizacionais que permitam uma gestão racional, eficiente, sistêmica e harmônica, com o objetivo de garantir o direito à saúde da pessoa humana.O segundo pressuposto é o da integralidade: aspecto desafiador que também exigiria uma resposta inovadora. Lembram os autores que é o conceito de integralidade que informa e conforma o SUS como uma "rede" de assistência à saúde de serviços e relações. Apoiam-se na definição da integralidade como fruto da visão sistêmica da vida, que nos compreende como totalidades integradas, cujas propriedades essenciais sempre serão do todo, uma vez que nenhuma das partes as possui isoladamente. E que será atendida, mediante a garantia, ao cidadão-usuário, de ações e serviços contínuos e articulados dentro do sistema, ou seja, nunca isoladamente em um município.A nossa menção inicial à "rede de dormir" ganha agora maior explicitude! Como quer que a imaginemos ("rede" de cuidar ou de organizar sistemas), a "rede" é...

O apoiador caipira: o desafio/arte de articular redes regionais a partir de territórios/desejos singulares

“…A questão é como dar conta da diversidade e da singularidade da vida real e complexa que flui em muitas direções e níveis e arranjá-la no encadeamento racional da "rede", que pode ser dispositivo de embalar sonhos instituintes de novos arranjos relacionais entre equipes e usuários, mas é também instrumento de captura, isto é, pode perfeitamente ser usada como uma estratégia racionalizadora, de cunho normativo, que toma a forma de programa e linha de financiamento. 10 (p. 1682)…”

Falta um pacto na Saúde: elementos para a construção de um Pacto Ético-Político entre gestores e trabalhadores do SUS

“…Ao longo dos últimos anos, começou a ser disseminada a ideia de que a consolidação do SUS exige a consideração de variáveis técnico-operacionais, territoriais, populacionais e assistenciais próprias para a conformação de redes regionalizadas e resolutivas de serviços; paralelamente e sem prejuízo do debate das questões de natureza político-administrativa referentes à divisão de atribuições entre a União, os estados e os municípios (ACIOLE, 2011;SANTOS;ANDRA-DE, 2008a;SANTOS;ANDRADE, 2008b;MAGALHÃES JUNIOR, 2008). O desafio técnicopolítico de compatibilização de todas essas diretrizes já estava previsto no texto constitucional de 1988, que, em seu artigo 198, afirmava que as ações e serviços públicos deveriam integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, comando único, participação popular etc.…”

Gestão em rede e apoio institucional: caminhos na tessitura de redes em saúde mental no cenário regional do Sistema Único de Saúde (SUS)

“…2 Uma das pautas prioritárias na agenda da gestão é a discussão sobre as redes de atenção. Entre elas, o Ministério da Saúde vem priorizando a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), objeto de portaria recentemente publicada (Portaria 3088/2011).…”