Redes interfederativas de saúde: um desafio para o SUS nos seus vinte anos

Abstract

Redes interfederativas de saúde: um desafio para o SUS nos seus vinte anosInterfederal health networks: a challenge to SUS in its twentieth yearResumo Este trabalho versa sobre a construção das redes interfederativas de saúde, compostas pelos entes federativos que, conjuntamente, devem gerir, de maneira coordenada e compartilhada, um sistema de saúde único, de âmbito nacional. Discorre ainda sobre os elementos necessários à construção da rede e à sua operacionalização, como os colegiados, os consensos interfederativos e os contratos administrativos organizativos. Palavras-chave Rede de serviços, Saúde Pública, Sistema Único de Saúde, Rede interfederativa, Contratos organizativos Abstract The present paper deals with the construction of health interfederal networks, composed by each federate organization that together will manage nationwide the Unified Health System in a shared and coordinated way. It also ranks the necessary conceptual elements to the network construction and adequate operation like local management boards, interfederal board of trustees and administrative organizational contracts.

Perspectivas de região e redes na política de saúde brasileira

“…Na mesma época, esses modelos começaram a ser adaptados na América Latina e, nos anos 2000, difundiram-se em alguns países, entre eles o Brasil (WHO, 2000;OPAS, 2010 (FLEURY;OUVERNEY, 2007). Para outros autores, essas redes dependem da gestão intergovernamental nas diversas escalas do exercício do poder (territoriais e regionais) e espaços colegiados do SUS, conformando redes assistenciais interfederativas ANDRADE, 2011).…”

Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

“…Aspectos como o financiamento, a infraestrutura, a migração pendular da população para a utilização dos serviços e a ineficiência das instâncias formais de pactuação acirram a competição entre os entes envolvidos, mas também aguçam a percepção sobre a necessidade da integração regional. Nesse sentido, a dimensão territorial do sistema de saúde pode desempenhar um papel fundamental no estímulo das políticas sociais intersetoriais, o que se constitui, ainda, num grande desafio 20,35 .…”

“…É a pactuação na Região Metropolitana da Baixada Santista que vem fazendo aflorar os desafios internos ao setor saúde e externos a ele. Ao criar território político vivo na Baixada Santista, o setor saúde desafia os demais setores da região a enfrentar e interligar as políticas sociais 20 . O fato de que os gestores locais e regional de saúde não identifiquem o CONDESB como instância articuladora das políticas intersetoriais expressa, particularmente, uma necessidade do setor saúde em função de seu protagonismo na região.…”

“…No âmbito do SUS, a descentralização provocou desigualdades e competências concorrentes entre os entes federados, exigindo novos paradigmas administrativos para operá-los 20,21 . A perspectiva da superação da dicotomia administração e política 22 tornou imperiosa uma gestão intergovernamental baseada em processos de pactuação com responsabilidade solidária, cooperação e negociação, tendo por base a redução das disputas predatórias e o estímulo ao compartilhamento de responsabilidades 20,21 .…”

“…A perspectiva da superação da dicotomia administração e política 22 tornou imperiosa uma gestão intergovernamental baseada em processos de pactuação com responsabilidade solidária, cooperação e negociação, tendo por base a redução das disputas predatórias e o estímulo ao compartilhamento de responsabilidades 20,21 .…”